Detran-SP: fim da multa em papel rende economia de R$ 6 milhões ao ano

07/06/2024

São Paulo, 5 de junho de 2024 - Depois de um mês dedicado à defesa da vida no trânsito, com o movimento Maio Amarelo, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) reforça a atenção à sustentabilidade em junho, que tem início com a Semana do Meio Ambiente. Ao pôr uma pedra sobre as multas de papel, o órgão dá o passo definitivo para uma redução de custos que passa por uma importante economia de combustível. Todas as semanas, cidades do interior enviavam à capital milhares de autos de infração físicos – só em abril, com o uso do talão eletrônico já avançado, foram 30.000. Elas viajavam pela estrada até a sede do órgão, na capital, de onde seguiam para digitalização na Prodesp, a empresa de tecnologia do governo do estado, em Taboão da Serra. Perto do ganho ecológico, a poupança gerada pelo fim do malote parece pequena: foram gastos R$ 7.000 em abril. Mas a economia total com o adeus ao talonário físico, que soma pontos como o fim da microfilmagem na Prodesp, chega a R$ 6 milhões ao ano.

“O Auto de Infração de Trânsito (AIT) empreendia uma longa jornada do momento em que era lavrado, na rua, até se tornar um arquivo no sistema e ter o seu destinatário notificado. O arco temporal, que era de quinze dias, hoje é de três. A multa entra no sistema no mesmo dia”, diz Ícaro Eustachio, diretor de Educação para o Trânsito e Fiscalização. “O número de pessoas envolvidas no processo também caiu, permitindo a economia que alcançamos. Além disso, o formato digital evita fraudes e traz benefícios ao cidadão.”

Entre os benefícios para o condutor, está a possibilidade de agilizar tanto um recurso contra uma infração como adiantar o pagamento da multa com desconto de até 40%, por meio do Sistema de Notificação Eletrônica (SNE). E, função a ser implementada nos próximos meses, será possível adiantar a liberação de um veículo recolhido em pátio, devido à integração da ferramenta com o Sistema de Recolhimento de Veículos (SRV). A ferramenta também traz maior transparência, porque dá acesso às cópias do auto de infração e do comprovante de recolhimento e remoção do veículo pelo portal do Detran-SP.

Já para o policial militar, responsável por autuar o motorista e por lavrar a infração, o novo talonário traz a vantagem de possibilitar a pesquisa, durante a própria abordagem, sobre o veículo (informações como bloqueios, restrições ou alertas de roubo ou furto) e o condutor (dados da CNH). Aplicativo que pode ser baixado e usado no celular, o talão eletrônico é conectado aos sistemas estadual e nacional de dados. De fácil manuseio, ainda previne erros de preenchimento, falta ou repetição de informações na autuação, uma vez que memoriza dados de veículo e condutor já anotados anteriormente.

O Detran-SP, órgão vinculado à Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD), tem convênio com a Polícia Militar para que os policiais atuem como agentes de fiscalização, tanto no cotidiano quanto em ações específicas como as Operações Direção Segura Integrada (ODSI), projetos, eventos e campanhas de educação para o trânsito.

A virada digital

A adesão do Detran-SP ao talonário eletrônico teve início em 2020, com um projeto-piloto na capital, e ganhou impulso no ano passado, após a assinatura de um convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP) para a expansão do aplicativo pelo estado. O acordo resultou na digitalização do sistema de autuações, com transmissão em tempo real das infrações lavradas ao Sistema Integrado de Multas (SIM) e na atualização do app, que passou a contar com novos campos de pesquisa de dados e a poder criar alertas para veículos com queixa criminal, restrição de furto ou roubo, baixa permanente e falta de licenciamento, entre outros pontos.

Em 2020, apenas 1,1% das autuações eram eletrônicas. Esse percentual saltou para 66% em 2023. Nos dois primeiros meses deste ano, 87% das infrações foram feitas pela ferramenta. Com o fim do talão de multas, a porcentagem atinge agora 100%. Vale lembrar que é um direito do condutor, caso queira, receber um comprovante físico da multa lavrada. Por isso, os talonários contam com uma bobina de papel, acionadas apenas quando há solicitação.

Enquanto a infração física predominava, a rotina do Detran-SP era receber, uma vez por semana, cinquenta malotes de multas de papel, enviados pelas 50 cidades-pólo do estado, aquelas que congregam outras menores e vizinhas. Ao chegar à sede, eram verificadas por uma equipe antes de ser encaminhadas para a Prodesp, onde eram microfilmadas para que fossem lançadas em formato digital no sistema – a digitalização, agora finalizada, representava um custo de R$ 327.000 ao ano. A etapa de verificação também já não existe.

A pegada ambiental

A substituição do meio físico pelo eletrônico, e a consequente economia de recursos financeiros e naturais que ela proporciona, tem sido cultivada pelo Detran-SP em todas as esferas. A adoção de uma solução digital nos exames práticos de habilitação é um exemplo bem-sucedido dessa cultura em desenvolvimento: imprimiu maior eficiência à prova, com redução no investimento e no consumo de papel, um benefício para o ambiente.

Em 2022, ano anterior à implantação da prova prática digital, foram realizados 2,2 milhões de exames. Como cada exame utilizava 2,5 folhas de sulfite, em média, naquele ano foram gastas 5,6 milhões de folhas de sulfite, um custo de cerca de R$ 337.909 para os cofres públicos.

Um valor ainda maior, R$ 391.000, não só deixou de ser gasto, como foi doado pelo Detran-SP à sociedade. O montante representa o volume de papel despachado para reciclagem entre março de 2022 e abril deste ano – ao todo, 362.000 caixas deixaram a autarquia para dar lugar a documentos eletrônicos, que, além de sustentáveis, são mais fáceis de consultar e armazenar.

“A virada digital é também uma virada de chave. A partir do momento em que a adotamos, não apenas as nossas rotinas, mas também a nossa mentalidade se transforma”, afirma Eduardo Aggio, diretor-presidente do Detran-SP.

Sobre o Detran-SP
O Detran-SP trabalha incessantemente para prevenir sinistros e preservar vidas, com a meta de organizar um trânsito mais seguro e harmonioso entre todos os modais. O órgão segue comprometido em oferecer serviços de excelência aos cidadãos, baseados em valores como respeito, integridade, segurança e eficiência.

Atualmente, está implementando a transformação digital para melhorar a qualidade de vida dos paulistas, facilitando o acesso aos serviços públicos. Cerca de 93% dos atendimentos realizados nas unidades do Detran-SP integradas ao Poupatempo são feitos de forma digital.

Como o maior órgão executivo de trânsito do país, o Departamento de Trânsito Paulista é responsável por 28% da frota brasileira, com mais de 34 milhões de veículos registrados e mais de 25 milhões de motoristas habilitados em todo o estado. Mensalmente, emite aproximadamente 400 mil Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) e 1,2 milhão de Certificados de Registro e Licenciamento Veicular (CRLVs). Em média, são emitidos mais de 136 mil documentos por dia.