Detran-SP anuncia 192 veículos para retirada em Borborema e Palmeira D’Oeste, que podem ir a leilão

05/09/2024

São Paulo, 5 de setembro de 2024 – Proprietários de veículos recolhidos nas cidades de Palmeira D’Oeste e Borborema podem recuperá-los antes que sejam listados para leilão. Ao todo, estão aptos para retirada nesses municípios 192 veículos autuados por infração às leis de trânsito — 109 em Palmeira D’Oeste e 83 em Borborema. As informações estão disponíveis em editais de notificação publicados nesta quinta-feira (5 de setembro) no Diário Oficial do Estado (DOE) pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) – órgão vinculado à Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD). Os veículos ficarão inteiramente à disposição por dez dias, ao fim dos quais passam a ser considerados para leilão (veja abaixo).

Nos editais (clique aqui para o de Borborema e aqui para o de Palmeira D’Oeste), é possível conferir a lista completa das unidades disponíveis para retirada – com placa, número do chassi, marca e modelo. Os veículos estão distribuídos em dois pátios: BOX 8 - José Luiz Caseri (Chácara Recantos das Flores, s/nº, bairro Fugidos, Borborema-SP) e S.O.S. Rubens - R.E.D. Funilaria e Pintura (na Via de Acesso Joaquim Vaccari, 8.010, bairro Distrito Industrial, Palmeira D’Oeste-SP). Além dos proprietários, podem requisitar os veículos os agentes financeiros, arrendatários, entidades credoras ou quem se sub-rogue nos direitos às unidades custodiadas. Segundo a Resolução 623, de 6 de setembro de 2016, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), para reaver o veículo é preciso quitar os débitos pendentes – inclusive o valor da remoção e estadia no pátio – e regularizá-lo.

No início desta semana, o Detran-SP publicou o edital de notificação para a retirada de 5.793 veículos em São Paulo, número que elevou para 34.071 o volume de veículos disponibilizados para resgate – e que, caso não sejam recuperados, comporão lotes de futuros leilões. Os editais são parte da retomada dos leilões, paralisados para revisão geral em setembro de 2023, com vistas a maior transparência e lisura nos processos. Ao todo, desde a retomada com o edital de notificação para retirada de veículos em Botucatu, em maio, 34.263 unidades já foram liberadas para deixar os pátios de Guarulhos, Pederneiras, Mogi das Cruzes, Itatiba, Botucatu, Itapecerica da Serra, Juquitiba, Bragança Paulista, Cesário Lange, Capela do Alto, Cerquilho, Bebedouro e Caieiras, além da capital e, agora, Borborema e Palmeira D’Oeste.

Também já foram realizados três leilões nesta nova fase: Botucatu, em julho, o de Capela do Alto e Cesário Lange e o Cerquilho, ambos em agosto, com o arremate de 267 veículos, no total, além de lotes de sucata aproveitável para desmonte ou destinada à fundição e reciclagem. O quarto leilão desta nova fase acontece na próxima quinta-feira, 12 de setembro, com veículos recolhidos na região de Bragança Paulista.

Leilão em Bragança Paulista
Ao todo, serão ofertadas 202 unidades, entre veículos em condições de circulação (107), sucata aproveitável (54 lotes), sucata aproveitável com motor inservível (27) e sucata inservível (14 lotes). A inscrição para participar deve ser feita até 48 horas antes do evento no site da Rico Leilões (www.ricoleiloes.com.br), mesmo endereço onde se darão as sessões de forma online.

Serão três dias seguidos de pregões: o primeiro (12/9) dedicado aos carros que podem circular, o segundo (13/9) às sucatas aproveitáveis e também às sucatas aproveitáveis com motor “inservível” e o último (16/9) exclusivamente às sucatas “inservíveis”. No edital correspondente, é possível ver a lista completa dos lotes oferecidos, com informações como marca, modelo, motor, cor, ano de fabricação e lance mínimo definido por peritos.

Recolhidos das ruas por infração de trânsito, os veículos são custodiados sob a responsabilidade do órgão executivo de trânsito. A realização de leilões também é responsabilidade do Detran-SP, que conta com Empresas Credenciadas de Vistorias (ECVs), empresas preparadoras de leilão e profissionais especializados, como leiloeiros e avaliadores, além dos pátios para a execução.

Prazos para a retirada
Os veículos que não forem retirados no prazo de dez dias entram em procedimento licitatório na modalidade leilão para alienação. É como se, decorrido o prazo de dez dias, se acendesse um sinal amarelo. No entanto, o proprietário ou a pessoa diretamente ligada ao veículo pode resgatá-lo até a véspera do leilão através do serviços de “Liberação de Veículo recolhido por infração de trânsito pelo DETRAN-SP” – desde que quitados os débitos, claro. “O veículo poderá ser restituído ao proprietário até o último dia útil anterior à realização da sessão do leilão”, diz o artigo 24 da citada Resolução 623/2016, do Contran.

Sobre o Detran-SP
O Detran-SP trabalha incessantemente para prevenir sinistros e preservar vidas, com a meta de organizar um trânsito mais seguro e harmonioso entre todos os modais. O órgão segue comprometido em oferecer serviços de excelência aos cidadãos, baseados em valores como respeito, integridade, segurança e eficiência.

Atualmente, está implementando a transformação digital para melhorar a qualidade de vida dos paulistas, facilitando o acesso aos serviços públicos. Cerca de 93% dos atendimentos realizados nas unidades do Detran-SP integradas ao Poupatempo são feitos de forma digital.

Como o maior órgão executivo de trânsito do país, o Departamento de Trânsito Paulista é responsável por 28% da frota brasileira, com mais de 35 milhões de veículos registrados e mais de 25 milhões de motoristas habilitados em todo o estado. Mensalmente, emite aproximadamente 400 mil Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) e 1,2 milhão de Certificados de Registro e Licenciamento Veicular (CRLVs). Em média, são emitidos mais de 136 mil documentos por dia.