Detran-SP anuncia 4º leilão da nova fase em Bragança Paulista: 12 de setembro

02/08/2024

São Paulo, 2 de agosto de 2024 – Mais uma cidade entra para o calendário da nova fase de leilões de veículos do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP). Edital publicado nesta sexta-feira, 2 de agosto, no Diário Oficial do Estado, anuncia para 12 de setembro o início do pregão em Bragança Paulista, com um total de 202 lotes, divididos entre três pátios autorizados. São 107 veículos com condições de circulação, 54 lotes de sucata aproveitável com motor servível, 27 lotes de sucata aproveitável com motor inservível e 14 de sucata para fundição e reciclagem. A inscrição para participar deve ser feita até 48 horas antes do evento no site da Rico Leilões (www.ricoleiloes.com.br), organizadora do certame, mesmo endereço onde se darão as sessões.

Cada lote deve contar com três dias de pregão: o primeiro (12 de setembro) é dedicado aos carros que apresentam condições de circular, o segundo (13 de setembro) às sucatas aproveitáveis com motor “servível” e também às sucatas aproveitáveis com motor “inservível” e o último (16 de setembro) é exclusivo de sucatas “inservíveis”. Os leilões foram suspensos em 2023 para uma revisão geral com vistas à sanitização do processo. Desde a retomada, com o arremate de mais de 400 veículos em Botucatu, certame realizado no final de julho, já foram anunciados outros três leilões: o de Botucatu, o certame de Capela do Alto e Cesário Lange, marcado para começar dia 13 de agosto, e o de Cerquilho, para uma semana depois, dia 20 de agosto.

No edital desta sexta-feira, é possível ver a lista completa dos lotes oferecidos, com informações como marca, modelo, motor, cor, ano de fabricação e lance mínimo definido por peritos. O lance mínimo corresponde a uma fração do preço médio estimado para cada veículo, calculado com base nos valores praticados pelo mercado e no estado de conservação da unidade.

Visita e pré-lance
Custodiados em pátios autorizados pelo Detran-SP, também indicados nos editais desta sexta-feira, os veículos podem ser conferidos de perto nos dois dias úteis que antecedem a abertura para os pré-lances. O contato com os veículos, sucatas e materiais ferrosos será apenas visual, sem manuseio, toque ou qualquer tipo de teste, das 9h às 16h.

Os pré-lances também têm data certa para acontecer: eles podem ser feitos a partir de 26 de agosto. Ao dar um pré-lance, o participante está sugerindo um preço para um veículo, valor que será convertido em lance no início da sessão pública e que, se não superado em até 30 segundos, se tornará automaticamente o vencedor e comprador daquela unidade. uma vez aceito, um lance não pode ser desfeito. Não há possibilidade de desistência, conforme a Lei federal nº 14.133/2021.

O pré-lance é recomendado como medida preventiva para evitar falhas técnicas e de conexão, da parte do comprador postulante, durante o pregão. Quem não o fizer, porém, também pode participar do leilão de seu interesse, fazendo lance durante a sessão.

Há regras para o lance. No caso dos carros em condições de circular, de acordo com o edital, o valor entre um incremento e outro deve ser de R$ 100,00 (cem reais). Já no caso das sucatas aproveitáveis, o valor é de R$ 30,00 (trinta reais). E, no das sucatas para reciclagem, medidas por quilo, de R$ 0,02 (dois centavos) por peso do lote.

Vale ressaltar que, mesmo que tenha um pré-lance tenha sido feito, o proprietário do veículo listado para leilão tem o direito de recuperá-lo até um dia útil antes do certame, mediante a quitação dos débitos pendentes, entre infrações e tarifas de remoção e custódia em pátio, conforme a Resolução 623, de 2016, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Calendário do leilão
1. Carros conservados e destinados à circulação (107 unidades)
Podem participar: pessoas físicas e jurídicas inscritas no Cadastro da Receita Federal do Brasil
26/8, 10h*
Abertura para pré-lances
12/8, 10h às 18h**
Sessão pública de leilão

2. Sucata aproveitável (54 lotes) e sucata aproveitável com motor inservivel (27)
Podem participar: pessoas jurídicas inscritas no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) com registro ativo no órgão ou entidade executiva de trânsito para atuação no comércio de peças usadas
26/8, 10h*
Abertura para pré-lances
13/9, 10h às 18h**
Sessão pública de leilão

3. Sucata inservível (14 lotes)
Podem participar: pessoas jurídicas do ramo de siderurgia ou fundição
26/8, 10h *
Abertura para pré-lances
16/9, 10h às 18h **
Sessão pública de leilão

*De acordo com o horário de Brasília/DF (BRT - UTC-3)
**O horário de encerramento é o prazo máximo previsto para a sessão. Em caso de desconexão ou falha técnica do leiloeiro por mais de 30 minutos, a sessão deve ser suspensa e ter seu reinício agendado e fixado no site leilão. A preferência é que a sessão seja retomada no primeiro dia útil seguido. Falha técnica ou desconexão por parte do postulante não prejudica a realização do leilão nem implica indenização ao participante

Vetos à participação no leilão
Os leilões de veículos do Detran-SP, órgão vinculado à Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD), do governo paulista, são abertos a todas as pessoas interessadas, físicas e jurídicas inscritas no Cadastro da Receita Federal do Brasil, no caso dos veículos aptos a circular.

Por questões de segurança e idoneidade, porém, é vedada a participação de:

• servidores do Detran-SP e parentes de servidores até o segundo grau
• leiloeiro, seus parentes até segundo grau e membros de sua equipe de trabalho
• proprietários, sócios e/ou administradores dos pátios terceirizados, licitados ou conveniados onde se encontram custodiados os veículos, seus parentes até segundo grau e os membros da equipe de trabalho
• pessoas físicas e jurídicas impedidas de licitar e contratar com a administração, sancionadas com as penas previstas nos incisos III e IV do art. 156 da Lei federal nº 14.133, de 2021 ou, ainda, no art. 7º da Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002

Sobre o Detran-SP
O Detran-SP trabalha incessantemente para prevenir sinistros e preservar vidas, com a meta de organizar um trânsito mais seguro e harmonioso entre todos os modais. O órgão segue comprometido em oferecer serviços de excelência aos cidadãos, baseados em valores como respeito, integridade, segurança e eficiência.

Atualmente, está implementando a transformação digital para melhorar a qualidade de vida dos paulistas, facilitando o acesso aos serviços públicos. Cerca de 93% dos atendimentos realizados nas unidades do Detran-SP integradas ao Poupatempo são feitos de forma digital.

Como o maior órgão executivo de trânsito do país, o Departamento de Trânsito Paulista é responsável por 28% da frota brasileira, com mais de 34 milhões de veículos registrados e mais de 25 milhões de motoristas habilitados em todo o estado. Mensalmente, emite aproximadamente 400 mil Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) e 1,2 milhão de Certificados de Registro e Licenciamento Veicular (CRLVs). Em média, são emitidos mais de 136 mil documentos por dia.