Comunicados Detran
Comunicados do Detran.SP:
| TÍTULO | PUBLICAÇÃO | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| 01/2023 | Dispõe sobre procedimentos para manutenção do credenciamento relativo ao Exercício 2023. | |
| 08/11/2022 | Divulga o calendário de inspeção para os veículos destinados ao transporte escolar registrados no município de São Paulo, referente ao ano de 2023. | |
| 28/06/2022 | Divulga o calendário de inspeção para os veículos de transporte escolar registrados no município de São Paulo, referente ao 2° semestre de 2022. | |
| 17/01/2022 | Convite de credenciamento de instituições de ensino para oferta de descontos em cursos de graduação, pós-graduação, extensão e profissionalizante a funcionários do DETRAN-SP e seus dependentes. | |
| 29/12/2021 | Divulga o calendário de inspeção para os veículos de transporte escolar registrados no município de São Paulo, referente ao 1° semestre de 2022. | |
| 16/12/2021 | Manutenção do credenciamento dos centros de formação de condutores relativo exercício de 2021. | |
| 21/09/2021 | Orientação Administrativa da Assessoria Judicial | |
| 21/09/2021 | Orientação Administrativa da Assessoria Judicial | |
| 02/09/2021 | Edital de convite para o recebimento de doações de bens móveis e serviços destinados à realização da ação pit stop do Programa Motofretista Seguro visando a adoção de políticas públicas voltadas para a melhoria das condições de trabalho da categoria de motofretistas no Estado de São Paulo. | |
| 26/08/2021 | Dispõe sobre as empresas autorizadas pelo DETRAN-SP a exercer a inspeção semestral de veículo destinado ao transporte escolar no município de São Paulo. | |
| 29/07/2021 | Divulga o calendário de inspeção para os veículos de transporte escolar registrados no município de São Paulo, referente ao 2° semestre de 2021. | |
| 06/06/2021 | Edital de convite para o recebimento de doações de bens móveis e serviços destinados à realização da ação pit stop do programa Motofretista Seguro visando a adoção de políticas públicas voltadas para a melhoria das condições de trabalho da categoria de motofretistas no estado de São Paulo. | |
| 01/05/2021 | Dispõe sobre o funcionamento das Empresas Credenciadas de Vistoria e Empresas Estampadoras de Placas de Identificação Veicular credenciadas durante a denominada “fase de transição” do Plano São Paulo | |
| 23/04/2021 | Dispõe sobre o funcionamento das Empresas Credenciadas de Vistoria e Empresas Estampadoras de Placas de Identificação Veicular credenciadas durante a denominada “fase de transição” do Plano São Paulo | |
| 22/04/2021 | Dispõe sobre a tramitação de documentos relativos à Empresas Credenciadas de Vistoria através do sistema SPSEMPAPEL. | |
| 15/04/2021 | Dispõe sobre novos procedimentos a serem obedecidos pelo transportador escolar. | |
| 24/03/2021 | Prorroga o prazo para renovação do credenciamento de médicos e psicologos na Capital, Grande São Paulo e Interior. | |
| 26/11/2020 | Dispõe sobre procedimentos sobre autorização prévia. | |
| 29/10/2020 | Dispõe sobre o cadastro de empresas para a realização da atividade de gravação e regravação dos caracteres de identificação veicular. | |
| 29/10/2020 | Dispõe sobre a manutenção do cadastro e autorização de empresas que exercem a atividade de gravação e regravação dos caracteres de identificação veicular. | |
| 09/10/2020 | Dispõe sobre a aplicação da Portaria nº 168, de 17 desetembro de 2020. | |
| 15/09/2020 | Prorroga a validade dos laudos de vistoria de identificação veicular que especifica. | |
| 10/09/2020 | Determina a todos os servidores e empregados públicos da autarquia a cessação total da suspensão de atividades não essenciais da ADM Pública estadual, inclusive quanto ao teletrabalho. | |
| 21/08/2020 | Informa aos servidores e empregados públicos da autarquia novo fluxo para tratamento e resposta de demandas judiciais. | |
| 22/07/2020 | Dispõe sobre CNHs disponibilizadas e entregues por meio do sistema drive thru. | |
| 21/07/2020 | Dispõe sobre retomada das atividades exercidas pelas entidades de ensino credenciadas pela Escola Pública de Trânsito. | |
| 14/07/2020 | Dispõe sobre recolhimento da taxa de inspeção semestral de veículos escolares. | |
| 15/06/2020 | Dispõe sobre a validade dos Cursos de Atualização para Instrutores e os requisitos para o exercício da função de Diretor Geral e de Ensino nas empresas credenciadas pela EPT. | |
| 19/06/2020 | Trata do cadastramento de entidades especializadas pararealização do curso de formação de condutores na modalidade de ensino remoto, por meio dos Centros de Formação de Condutores –CFCs. | |
| 20/06/2020 | Dispõe sobre a prestação do serviço de vistoria de identificação veicular durante o período de quarentena. | |
| 27/05/2020 | Dispõe sobre a prestação do serviço de emissão de autorização prévia em formato eletrônico. | |
| 27/05/2020 | Dispõe sobre a prestação do serviço credenciamento de pessoas jurídicas pela Diretoria Setorial de Veículos. | |
| 21/05/2020 | Dispõe sobre a prestação de serviços eletrônicos da área de veículos no contexto da medida excepcional de quarentena vigente no Estado de São Paulo. | |
| 14/05/2020 | Dispõe sobre adequações no sistema de agendamento para a realização do serviço de Renovação Simplificada em todo o Estado. | |
| 20/03/2020 | Dispõe sobre a suspensão por prazo indeterminado dos exames de aptidão física e mental, exames de avaliação psicológica para o trânsito e cursos relacionados à formação teórico-técnica e prática... | |
| 17/12/2019 | Dispõe sobre o calendário de inspeção semestral dos veículos destinados ao transporte coletivo de escolares registrados nesta Capital para o ano de 2020 | |
| 13/06/2019 | Novos procedimentos regulamentados pela nova Resolução, para processos que sejam abertos a partir da data supracitada. | |
| Determino a todos atenção especial às demandas recebidas provenientes da PGE, CGA, Poder Judiciário, TCE, Ministérios Públicos, das Polícias, Defensorias Públicas, Ouvidoria e Assessoria Judicial... | ||
| 18/04/2019 | Considerando a necessidade de padronizar o procedimento de cadastro dos processos de Registro de Habilitação estrangeira, em todas as Unidades de Atendimento do Estado de São Paulo; | |
| 23/04/2019 | Comunica que o prazo de 12 meses para conclusão dos processos de habilitação dos dois o que for efetivado primeiro, devendo a emissão da PPD/CNH ocorrer dentro desse prazo. | |
| 23/01/2019 | Dispõe sobre Renovação e Credenciamento de CFCs | |
| 05/12/2018 | Dispõe sobre cartões de Estacionamento. | |
| 14/05/2018 | Dispõe sobre curso de reciclagem preventivo | |
| 05/04/2018 | A partir de 28-03-2018, estará disponibilizada a consulta e impressão dos registros profissionais (credencial) relativos aos cursos de Instrutor de Trânsito, Instrutor de Curso para Condutores de ... | |
| 02/04/2018 | Considerando a Portaria Detran 748, de 27-03-2014, que aprova o Regimento Interno da Escola Pública de Trânsito, Comunica: | |
| 22/03/2018 | Dispõe sobre a CNH Digital | |
| 05/02/2018 | Dispõe sobre manutenção de credenciamento clínicas, médicos e psicólogos | |
| 05/02/2018 | Dispõe sobre Renovação e Credenciamento de CFCs | |
| 24/01/2018 | Dispõe sobre o calendário de inspeção semestral dos veículos destinados ao transporte coletivo de escolares registrados nesta Capital para o ano de 2018 | |
| 27/12/2017 | Dispõe sobre o tratamento tributário relativo às taxas no âmbito do Poder Executivo Estadual | |
| 22/12/2017 | Dispõe sobre atividade de transmissão eletrônica de dados | |
| 12/12/2017 | Dispõe sobre o registro de contrato de financiamento, em no máximo 30 dias a contar do respectivo apontamento do contrato, como condição obrigatória para expedição de CRV | |
| 06/09/2017 | Autorização para reuso de imagens e dados coletados em procedimento de vistoria de identificação veicular realizado por Empresa Credenciada de Vistoria – ECV | |
| Torna pública abertura do processo de Consulta Pública, realizada pelo Ministério das Cidades, por meio do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) | ||
| 24/08/2017 | Altera dispositivos do Comunicado GEPT-02, de 22-01-2017 | |
| 02/05/2017 | Dispõe sobre a divisão equitativa de diversas cidades | |
| 02/05/2017 | Dispõe sobre a divisão equitativa - Campinas, Carapicuíba, Guarulhos, Osasco, Pirassununga e Santo André | |
| 11/04/2017 | Dispõe sobre a não incidência da infração ao art. 233, do CTB (Deixar de efetuar o registro de veículo no prazo de 30 dias, junto ao órgão executivo de transito) como impedimento para expedição da CNH | |
| 30/01/2017 | Comunica aos médicos e psicólogos credenciados que, para a renovação do credenciamento de 2017, deverão ser providenciados os documentos abaixo para entrega até o último dia útil do mês 03/2017 | |
| 30/01/2017 | Comunica aos proprietários de CFCs que, para a manutenção do credenciamento a 2017, deverão ser providenciados os documentos abaixo para entrega até o último dia útil do mês de março de 2017. | |
| 20/01/2017 | Visando à melhoria na prestação de serviços e no processo de excelência do atendimento aos Centros de Formação de Condutores junto às Unidades de Atendimento do Detran-SP. | |
| 18/01/2017 | Dispõe sobre o calendário de inspeção semestral dos veículos destinados ao transporte coletivo de escolares registrados nesta Capital para o ano de 2017 | |
| 15/12/2016 | O serviço de inspeção veicular para a frota destinada ao transporte escolar registrada na Capital foi descentralizada no município de SP, visando a tornar mais eficiente | |
| 08/12/2016 | Estabelece normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos, a realização dos exames, a expedição de documentos de habilitação entre outros | |
| 07/11/2016 | Comunica que, a partir de 21 de novembro de 2016, entrará em operação o sistema informatizado de divisão equitativa de exames de avaliação psicológica nas Unidades de Atendimento nos municípios de ... | |
| 18/10/2016 | Adequação da portaria 557/2015 | |
| 06/10/2016 | Dispõe sobre divisão equitativa | |
| 22/09/2016 | Dispõe sobre exames médicos para pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida. | |
| 16/09/2016 | Dispõe sobre a atividade desempenhada pelos CFCs credenciados junto a este Detran-SP | |
| 10/09/2016 | Dispõe sobre os endereços das ITL no município de São Paulo, que poderão realizar a inspeção semestral de veículos destinados ao transporte escolar registrados na Capital. | |
| 26/08/2016 | Dispõe sobre alteração da tabela anexa ao Comunicado DETF 002, de 26/07/16, que trata da inspeção semestral dos veículos destinados ao transporte coletivo de escolares registrados nesta Capital | |
| 23/08/2016 | Dispõe sobre a contratação de serviço de auxílio material à realização da Prova Prática Monitorada de Direção Veicular a ser executado na unidade São Bernardo do Campo | |
| 26/07/2016 | Comunica que, a partir de 08-08-2016, entrará em operação o sistema informatizado de divisão equitativa de exames de aptidão física e mental (exames médicos para o trânsito) | |
| 22/07/2016 | Dispõe sobre a exigência de exame toxicológico para cidadãos interessados na obtenção e renovação das categorias C, D e E. | |
| 26/07/2016 | Dispõe sobre alteração da tabela anexa ao Comunicado DETF 001, de 10/08/15, que trata da inspeção semestral dos veículos destinados ao transporte coletivo de escolares registrados nesta Capital | |
| 03/06/2016 | Dispõe sobre a habilitação do candidato ou condutor estrangeiro para direção de veículos em território nacional. | |
| 16/05/2016 | Dispõe sobre o sistema informatizado de divisão equitativa de exames de aptidão física e mental (exames médicos para o trânsito). | |
| 14/04/2016 | Dispõe sobre exames de aptidão física e mental | |
| A partir de 01.04.2016 os documentos de que trata o artigo 2º do Decreto nº 57.433/11, deverão ser chancelados com a assinatura da Senhora Diretora Vice-Presidente do Detran.SP | ||
| A partir de 01.04.2016 os documentos de que trata o artigo 2º do Decreto nº 57.433/11, deverão ser chancelados com a assinatura da Senhora Diretora Vice-Presidente do Detran.SP | ||
| Considerando as disposições da Lei 12.977/2014 e da Portaria Detran-SP 510/2015 | ||
| 22/03/2016 | Providências necessárias deverão ser tomadas para diminuir o máximo possível o risco de procriação do mosquito Aedes aegypti, principalmente nos pátios de veículos e empresas de desmanches. | |
| 04/02/2016 | Dispõe sobre os documentos a serem apresentados pelos Centros de Formação de Condutores, referentes à manutenção do credenciamento para o exercício de 2016. | |
| 06/02/2016 | Comunica aos instrutores de trânsito credenciados pelo Detran-SP, que atuam na ministração de aulas práticas de direção veicular a candidatos à permissão para dirigir e adição na habilitação na categoria “A”, que: | |
| 04/02/2016 | Dispõe sobre o Núcleo de Contencioso PGE/Detran.SP. | |
| 23/01/2016 | Dispõe sobre vistoria móvel | |
| 21/01/2016 | Dispõe sobre prazos de conclusão, processos de habilitação | |
| 22/12/2015 | A Gerente da Escola Pública de Trânsito, no uso de suas atribuições, considerando o que compete a Portaria DETRAN-SP nº 748/2014 | |
| 21/12/2015 | Considerando o disposto no artigo 2º, § 3º da Resolução Contran 168/04 | |
| 07/12/2015 | Considerando a Resolução Contran 168 de 14-12-2004 | |
| 06/11/2015 | Trata sobre os requisitos obrigatórios exigidos para o veículo de transporte de escolares circular na via pública. | |
| 03/01/2015 | Dispõe sobre o levantamento diagnóstico em andamento junto a todos os Centros de Formação de Condutores (CFCs) do Estado de São Paulo, com o intuito de traçar um panorama que aponte as condições... | |
| 03/11/2015 | Dispõe sobre sistema informatizado e divisão equitativa | |
| 21/10/2015 | Dispõe sobre habilitação de condutor estrangeiro | |
| 21/10/2015 | Dispõe sobre habilitação condutor pertencente às Forças Armadas. | |
| Necessidade de se regularizar e padronizar a execução dos Exames de Direção Veicular em todas as Unidades de Atendimento do Estado de São Paulo, | ||
| 15/09/2015 | Considerando o disposto no artigo 3º e 4º, da Resolução CONTRAN 358, de 13-08-2010, que confere aos órgãos executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal as atribuições (continua...) | |
| 15/09/2015 | Dispõe sobre o ingresso no curso de Atualização de Examinador de Trânsito, Diretor Geral e Diretor de Ensino aos profissionais credenciados. | |
| 11/09/2015 | Visando à melhoria na prestação de serviços e no processo de excelência do atendimento aos Centros de Formação de Condutores parceiros, credenciados junto a este Detran-SP (continua...) | |
| Indicação e Posterior Seleção para Preenchimento de Vagas de Membro e de Membro Suplente Representante de Entidade Ligada à Área de Trânsito das Juntas Administrativas de Recursos (continua...) | ||
| Inscrição para Preenchimento de Vagas de Membro e de Membro Suplente Representante da Sociedade das Juntas Administrativas de Recurso de Infrações da Superintendência Regional (continua...) | ||
| 26/08/2015 | Dispõe sobre a distribuição equitativa dos exames de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para candidatos à obtenção da permissão para dirigir e dos condutores pretendentes à renovação. | |
| 26/08/2015 | Dispõe sobre requisitos de acessibilidade para instalações sanitárias. | |
| 10/08/2015 | Dispõe sobre a inspeção semestral dos veículos destinados ao transporte coletivo de escolares registrados nesta Capital | |
| 10/08/2015 | Comunica que, nas próximas semanas, entrará em operação o sistema informatizado de divisão equitativa de exames de aptidão física e mental (exames médicos para o trânsito), desenvolvido (continua...) | |
| 29/05/2015 | Dispõe sobre renovação de CNH para tripulantes das aeronaves. | |
| 22/05/2015 | Visando à melhoria na prestação de serviços e no processo de excelência do atendimento ao público no DETRAN-SP. | |
| 15/05/2015 | ||
| 07/05/2015 | Dispõe sobre a padronização das condições dos veículos dos CFC’s para a realização do exame prático nas Unidades DETRAN-SP | |
| 09/04/2015 | ||
| demandas recebidas provenientes da PGE, Tribunal de Justiça do Estado de SP-TJSP, Ouvidoria e Assessoria Judicial do Detran-SP, dentre outros, as quais deverão ser atendidas nos prazos estipula | ||
| 10/02/2015 | Considerando o Programa Obrigatório de Atualização de Examinadores e de Instrutores de Trânsito promovido pelo DENATRAN... | |
| 06/02/2015 | Regulamenta data de início para a nova carga horária mínima de aulas práticas de direção veicular. | |
| Comunicamos a todos que o Sistema Integrado de Multas – SIM - já está em pleno funcionamento desde 30 de janeiro de 2015 no estado de São Paulo. | ||
| 05/02/2015 | Dispõe sobre a não aplicabilidade do inciso IV, do artigo 138, do CTB, aos condutores que já exercem atividade de transporte de escolares | |
| 15/01/2015 | Dispõe sobre a renovação do credenciamento dos Centros de Formação de Condutores - CFCs, para o exercício 2015. | |
| 15/01/2015 | Dispõe sobre a renovação do credenciamento de médicos e psicólogos, para o exercício de 2015. | |
| O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo, considerando os termos do Decreto 52.201, de 26, publicado em 27, de setembro de 2007. | ||
| O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo, considerando as disposições da Lei 15.276/14, do Decreto 60.150/14 e das Portarias DETRAN-SP 942/2014 e 1.217/2014 | ||
| Comunicamos a todos que o Sistema Integrado de Multas – SIM, que permitirá a informatização dos Processos Administrativos de Suspensão e Cassação da CNH, teve sua primeira etapa de implantação... | ||
| Considera a proximidade do prazo de adequação dos estabelecimentos de desmontagem e reciclagem de veículos aos requisitos impostos pela Lei 15.276, de 02-01-2014. | ||
| Dispõe sobre a implantação do novo banco de questões da prova teórico-técnica eletrônica referente à primeira habilitação e à renovação da CNH | ||
| Dispõe sobre o calendário de inspeção semestral, para o exercício de 2015, para verificação dos equipamentos obrigatórios, de segurança e dos estabelecidos na Portaria Detran nº 503, 16/06/2009. | ||
| Suspende a vigência do Comunicado DETF nº 1, de 30/01/2014. | ||
| CONSIDERANDO as novas regras para adequação dos CFCs à realização dos cursos de atualização, renovação da Carteira Nacional de Habilitação e de Reciclagem de Condutores, na modalidade Ensino... | ||
| Dispõe sobre a instalação de dispositivo para visão indireta nos veículos destinados à condução coletiva de escolares. | ||
| Dispõe sobre a isenção de taxas para expedição de segunda via de documentos às vítimas de catástrofe natural, no âmbito do Estado de São Paulo | ||
| 25/11/2013 | Considerando os termos das Resoluções CONTRAN 303/08 e 304/08, as quais disciplinam a emissão dos cartões de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência... | |
| 21/11/2013 | Comunico aos profissionais de trânsito que possuem credencial, expedida pela Diretoria de Educação para o Trânsito e Fiscalização... | |
| 22/10/2013 | Dispõe sobre o fornecimento de extratos de pesquisa. | |
| 22/10/2013 | Dispõe sobre o fornecimento de cópias de documentos nos autos dos processos administrativos. | |
| 01/10/2013 | Considerando que o Corpo de Bombeiros, órgão subordinado à Polícia Militar do Estado de São Paulo, através de seu Comando, consultou este DETRAN sobre a possibilidade de isenção... | |
| 10/09/2013 | Comunico aos Senhores Delegados de Polícia Diretores de Ciretrans, Seções de Trânsito, Órgãos Fiscalizadores e demais Autoridades Policiais... | |
| 31/08/2013 | Considerando a comunicação aos cidadãos sobre a necessidade de renovação da Carteira Nacional de habilitação. | |
| Minuta do regimento interno do CETESP - Conselho de Educação para o Trânsito do Estado de São Paulo. | ||
| 11/05/2013 | Considerando a conveniência de que sejam reforçadas as orientações afetas à conferência de documentos apresentados quando da realização dos serviços de trânsito, consoante normatização vigente: | |
| 07/05/2013 | Considerando a necessidade de padronização do atendimento prestado pelo DETRAN-SP em suas unidades... | |
| 05/04/2013 | Dispõe sobre o cronograma de vistoria dos veículos dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) da Capital, para a renovação do credenciamento de 2013. | |
| 22/02/2013 | Dispõe sobre procedimentos a serem observados em virtude da publicação da Portaria Detran 386/13 | |
| 22/02/2013 | Comunica-se a Prorrogação, por 180 dias da aceitação dos laudos de vistoria veicular elaborados por empresas privadas (ECVs) no Estado de São Paulo, a contar da publicação deste. | |
| 22/02/2013 | Dispõe sobre a validade da CNH de estrangeiros. | |
| 28/01/2013 | Dispõe sobre a renovação do credenciamento de médicos e psicólogos, para o exercício de 2013. | |
| 28/01/2013 | Dispõe sobre a renovação do credenciamento dos Centros de Formação de Condutores - CFCs, para o exercício de 2013. | |
| 21/11/2012 | Dispõe sobre a interposição de defesa em PA's, pelos CFC's. | |
| 02/11/2012 | Considerando as melhorias efetuadas no sistema e-CNHsp, em especial aquelas afetas ao controle de presença na aulas teóricas de direção veicular... | |
| 25/10/2012 | Disciplina o registro e realização dos cursos especializados e de capacitação no âmbito da Diretoria de Educação para o Trânsito do DETRAN.SP e dá outras providências. | |
| 27/08/2012 | Dispõe sobre a apresentação de plano de trabalho pelos CFCs, para os itens referidos, visando à renovação do credenciamento para o exercício 2012. | |
| 10/02/2012 | Considerando o início das reformas na unidade Armênia desta Capital; Considerando a necessidade de transferência do local para realização das provas teóricas; (continua) | |
| 19/01/2012 | Considerando que o sistema e-CNHsp é o sistema de uso obrigatório no estado de São Paulo realização de serviços relacionados a habilitação; (continua) | |
| 25/06/2012 | Comunica-se a PRORROGAÇÃO, por 180 (cento e oitenta) dias, da aceitação dos laudos de vistoria veicular elaborados por empresas privadas (ECVs) no Estado de São Paulo. | |
| 10/04/2012 | Para fins de conhecimento e aplicação pelos srs. delegados de polícia, diretores de ciretrans e seções de trânsito, comunico a alteração na tabela de financeiras deste departamento... | |
| Dispõe sobre a apresentação de plano de trabalho pelos CFCs, para os itens referidos, visando à renovação do credenciamento para o exercício 2012 | ||
| Estabelece novo cronograma de vistoria dos veículos dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) da Capital, para a renovação do credenciamento de 2012... | ||
| Dispõe sobre o cronograma de vistoria dos veículos dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) da Capital, para a renovação do credenciamento de 2012. | ||
| Considerando o aperfeiçoamento do controle biométrico de candidatos/condutores e instrutores de aulas teóricas e práticas no sistema e-CNHsp... | ||
| 29/12/2011 | Comunica-se a Prorrogação, por 180 dias da aceitação dos laudos de vistoria veicular elaborados por empresas privadas (ECVs) no Estado de São Paulo, a contar da publicação deste. | |
| 29/12/2011 | Para atender ao disposto no artigo 22 da Resolução CONTRAN 267/08, os médicos e psicólogos da Capital do Estado... | |
| 01/12/2011 | Entre os dias 5 de dezembro e 12 de dezembro de 2011, serão ministrados cursos para capacitação dos profissionais que irão utilizar o Sistema E-CNHsp na Capital, conforme cronograma. (Continua) | |
| 29/10/2011 | Considerando o fim da greve dos funcionários dos Correios e, conseqüentemente, a necessidade de devolução dos prazos prejudicados com a paralisação do serviço postal; (continua) | |
| 31/10/2011 | Considerando a necessidade de uniformizar o atendimento em todas as unidades do Detran/SP, bem como dos postos Poupatempo; (continua) | |
| 21/10/2011 | Considerando a iminente implantação do sistema eCNHsp nesta capital e a conseqüente desativação do sistema GEFOR, nos termos da Portaria Detran nº 31/2010; (continua) | |
| 06/10/2011 | Considerando a iminente implantação do Sistema E-CNHsp na Capital do Estado de São Paulo para realização de todos os serviços inerentes à habilitação; | |
| 29/09/2011 | Considerando a necessidade de padronizar os horários de realização das aulas noturnas. | |
| 30/08/2011 | Comunicado referente a coleta de biometria (imagem facial, digitais e assinatura) | |
| 25/07/2011 | Comunica-se a prorrogação, por 180 dias, da aceitação dos laudos de vistoria veicular elaborados por empresas privadas (ECVs) no Estado de São Paulo, a contar da publicação deste. | |
| Considerando a descentralização da Circunscrição Regional de Trânsito da Capital estabelecida no Decreto nº 57.229 de 12 de agosto de 2011; (continua) | ||
| 23/02/2011 | Dispõe sobre a aposição de faixa horizontal na cor amarela, em toda a extensão das partes laterais e traseira da carroçaria, com o dístico ESCOLAR, nos termos do inciso II, do artigo 3º, da Portaria Detran n. 503, de 16-3-2009, para os veículos de transporte de escolares registrados na Capital. | |
| 08/02/2011 | Visando melhoria do sistema e-CNHsp. |
