Chamamento público de 2014

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2014 

O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO – DETRAN-SP, autarquia estadual, com personalidade jurídica de direito público e autonomia administrativa, financeira e patrimonial, situado à Rua João Brícola, nº 32, Centro, São Paulo – SP, CEP 01014-010, inscrito no CNPJ/MF nº 15.519.361/001-16, torna público para conhecimento geral, que realizará SELEÇÃO DE INTERESSADO(S) PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO(S), SEM REPASSE DE RECURSOS ESTADUAIS, QUE TENHA(M) POR OBJETO A REALIZAÇÃO DE PROGRAMA(S) DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, conforme estabelecido nos artigos 74 e 76 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB. 

1. DO OBJETO E DA FINALIDADE 

1.1 Constitui-se objeto do presente Edital a SELEÇÃO DE INTERESSADO(S) PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO(S), SEM REPASSE DE RECURSOS ESTADUAIS, QUE TENHA(M) POR OBJETO A REALIZAÇÃO DE PROGRAMA(S) DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, com duração mínima de 12 meses e máxima de 60 meses. 

Edital de chamamento público nº 01/2014