Ter cumprido o prazo de suspensão e já ter concluido o curso de reciclagem.
Caso sua CNH não seja automaticamente desbloqueada em até 72 horas, compareça na unidade de atendimento do município de registro de sua habilitação. Agende-se aqui.
O próprio motorista.
Após o cumprimento do prazo de suspensão e conclusão do curso de reciclagem, o motorista terá sua CNH desbloqueada automaticamente em até 72 horas.
Caso sua CNH não seja automaticamente desbloqueada em até 72 horas, compareça na unidade de atendimento do município de registro de sua habilitação. Agende-se aqui.
Não se aplica.
Serviço gratuito.
CNH dentro do prazo de validade: volte a dirigir, após o desbloqueio automático da sua CNH.
CNH fora do prazo de validade:veja como renovar aqui, após o desbloqueio automático da sua CNH.
Atenção! O motorista que dirigir em período de suspensão terá seu documento cassado.Veja detalhes aqui.
Normas
Código de Trânsito Brasileiro (CTB), arts. 261, 263, 265. Clique aqui para acessar o CTB.
Resoluções Contran n.º 723/18, 789/20, 844/21, 849/21 e 1001/23. Clique aqui para acessar as resoluções do Contran.
Portarias Detran-SP n.º 639/02, 1460/05, 767/06, 1391/06, 54/16 (dispõe sobre documento de identidade e comprovante de endereço).
Atenção!
As normas acima não esgotam a fundamentação legal referente a este serviço.
Outras leis, tratados internacionais, resoluções, decretos, portarias ou comunicados podem regular o tema.
