Z7_350S9B1A00LQD0A4FHU1ME19J7
Obter Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC)
Documento de habilitação para conduzir veículo classificado como ciclomotor 
Ciclomotor - veículo motorizado, de 2 ou 3 rodas, com potência de até 50 cilindradas e cuja velocidade máxima de fabricação não exceda a 50 km/h. Exemplos de ciclomotores e equiparados: bicicleta motorizada e motos "cinquentinha".
Validade: 1 ano.
Aviso importante!
- ACC habilita o candidato a dirigir apenas ciclomotor. Se você ainda não é habilitado e, além de conduzir ciclomotor, pretende conduzir carro (categoria B) o documento de habilitação a ser obtido é a Permissão para Dirigir (1ª habilitação). Veja detalhes aqui.
- Motorista habilitado na categoria A (moto) também está apto a dirigir ciclomotor. Se você já é habilitado nas categorias B, C, D ou E e prefere adicionar a categoria A, clique aqui.
Faça pela Internet
- Ser penalmente imputável (ter 18 anos e compreender as consequências de seus atos, podendo ser responsabilizado penalmente por eles).
- Saber ler e escrever em português.
- Ter documento de identidade (RG ou equivalente) com foto atual e CPF próprio.
- Solicitar o serviço no Detran-SP (Unidade ou Circunscrição Regional de Trânsito/Ciretran) do município de endereço do candidato. Verifique detalhes abaixo, em Onde solicitar.
Verifique mais detalhes abaixo, no campo Passo a passo.
O atendimento presencial somente será realizado mediante agendamento. Clique aqui para agendar.
Verifique mais detalhes abaixo, no campo Passo a passo.
O próprio interessado, pessoalmente ou por meio de um Centro de Formação de Condutores (CFC/autoescola).
|
Solicite o serviço de acordo com as situações abaixo:
|
 |
|
| Geração de cadastro no Detran-SP |
Clique aqui para gerar o cadastro para o início do processo de obtenção da ACC, informando os dados solicitados.
Atenção!
Para solicitar esta etapa do processo de obtenção da ACC pelo portal do Detran-SP, o candidato deve ter um RG emitido no Estado de São Paulo e com menos de 06 anos de data de expedição. Caso o candidato não tenha um RG emitido nestas condições, deve solicitar o cumprimento desta etapa do serviço pessoalmente no Detran-SP mediante agendamento (verifique detalhes na hipótese de solicitação do serviço “Presencialmente - para os demais casos”).
|
 |
|
Faça o exame médico (aptidão física e mental) e a avaliação psicológica:
- Vá ao profissional credenciado indicado pelo Detran-SP durante a solicitação do serviço. A definição do profissional é feita conforme divisão equitativa.
Atenção! A taxa de cada exame é paga diretamente ao médico e ao psicólogo.
Não concorda com o resultado do exame médico? Clique aqui.
Validação da avaliação psicológica - saiba mais.
|
 |
|
Depois de considerado apto pelo médico e pelo psicólogo, matricule-se em um Centro de Formação de Condutores (CFC/autoescola) credenciado que ofereça curso teórico (opcional, conforme regras abaixo). Consulte aqui se o CFC/autoescola de sua escolha está credenciado no Detran-SP.
Apresente RG, CPF e comprovante de endereço.
Faça o curso teórico para a obtenção da ACC (opcional, conforme regras abaixo):
Faça o curso teórico de 20 horas-aula.
No período entre 30 de setembro de 2019 e 30 de setembro de 2020, os candidatos à obtenção da ACC poderão deixar de fazer o curso teórico de 20 horas-aula, efetuando apenas a respectiva prova, conforme adequação do Detran-SP (Comunicado DH nº 06/19) às novas regras estabelecidas pelo Contran (Resolução nº 789/20,849/21 e 1001/23).
A partir de 1º de outubro de 2020, o processo para obtenção da ACC voltará a ser integral em todas as suas etapas, com a exigência mínima de aulas teóricas disciplinadas pela regulamentação do Contran.
Conforme o caso, a autoescola emitirá o certificado de conclusão do curso, que permite marcar o exame teórico.
|
 |
|
Pague a taxa Detran-SP de exame teórico e marque a prova, conforme as vagas disponíveis.
Clique aqui para verificar informações sobre agendamento do exame teórico.
Prepare-se para a prova no site do Detran-SP, veja detalhes aqui.
Faça a prova teórica no local, dia e horário marcados. Para tanto, apresente um documento de identificação pessoal (vide campo Documentos e formulários), e informe o protocolo de agendamento do exame teórico (caso o exame tenha sido agendado pelo portal do Detran-SP).
Se for reprovado na prova teórica, deverá ser paga nova taxa de exame do Detran-SP e solicitada a remarcação da prova na unidade de atendimento onde o processo de Autorização para Conduzir Ciclomotor está cadastrado ou pelo portal do Detran-SP.
|
 |
|
Depois de aprovado na prova teórica, matricule-se numa autoescola credenciada que ofereça curso prático (opcional, conforme regras abaixo). Consulte aqui se o CFC/autoescola de sua escolha está credenciado no Detran-SP.
A autoescola irá imprimir a Licença de Aprendizagem de Direção Veicular (LADV). Com ela, você pode iniciar o curso de direção veicular (opcional, conforme regras abaixo):
Faça o curso prático de, no mínimo, 10 horas-aula.
No período entre 30 de setembro de 2019 e 30 de setembro de 2020, os candidatos à obtenção da ACC poderão deixar de fazer o curso prático (mínimo de 05 horas-aula, das quais pelo menos 01 no período noturno), efetuando apenas a respectiva prova. Caso reprove no exame prático, o candidato deverá se submeter às aulas práticas para poder realizar novo exame, conforme adequação do Detran-SP (Comunicado DH nº 06/19) às novas regras estabelecidas pelo Contran (Resolução nº 789/20,849/21 e 1001/23).
A partir de 1º de outubro de 2020, o processo para obtenção da ACC voltará a ser integral em todas as suas etapas, com a exigência mínima de aulas práticas disciplinadas pela regulamentação do Contran.
Faça o curso prático de, no mínimo, 05 horas-aula.
Nas aulas práticas para obtenção da ACC, se assim desejar, você pode utilizar veículo próprio
O candidato poderá realizar as aulas práticas de direção veicular em veículo que ele disponibilize junto a um Centro de Formação de Condutores (CFC) habilitado para formação de candidatos à ACC.
As aulas práticas de direção veicular para obtenção de ACC deverão ser realizadas em veículo automotor de duas rodas de, no máximo, 50cc (cinquenta centímetros cúbicos), com ou sem câmbio mecânico, classificado como ciclomotor e com, no máximo, 05 anos de uso, excluído o ano de fabricação.
Conforme o caso, após a conclusão do curso, a autoescola deverá marcar o exame prático.
|
 |
|
- Pague a taxa de exame prático.
- Faça a prova prática no local, dia e horário marcados, no veículo da autoescola.
Se for reprovado no exame prático, deverá ser paga nova taxa de exame do Detran-SP. Após o pagamento da taxa, a autoescola poderá remarcar a prova na unidade de atendimento onde o processo de Permissão para Dirigir está cadastrado.
|
 |
|
| Emissão e entrega do documento |
Se aprovado na prova prática, pague a taxa Detran-SP de Emissão da ACC.
Receba o documento físico no endereço cadastrado em até 14 dias úteis após a conclusão do processo
No momento da solicitação do serviço, se desejar, o motorista poderá cadastrar um endereço alternativo para o recebimento da sua CNH, que valerá somente para este fim, não alterando o endereço de cadastro do seu prontuário.
Para informações sobre como atualizar o endereço de cadastro do seu prontuário, utilizado para envio de notificações e multas do Detran-SP, clique aqui.
Para verificar se a ACC já foi emitida e enviada pelos Correios, acesse "Acompanhamento de serviços de CNH".
Se no prazo informado você não recebeu seu documento, clique aqui.
Documento de habilitação emitido com algum erro - saiba mais.
|
 |
|
| Agendamento na internet (antes de ir ao Detran-SP) |
- O atendimento presencial somente será realizado mediante agendamento. Clique aqui para agendar.
|
 |
|
| Confirme seus dados no Detran-SP |
- Vá ao Detran-SP e leve os documentos solicitados.
- Verifique se os dados do seu cadastro estão corretos.
- Suas digitais, foto e assinatura serão coletadas nesse momento. Clique aqui para mais informações sobre coleta biométrica.
- Escreva frases ditadas pelo atendente, teste que comprova sua alfabetização.
|
|
|
Faça o exame médico (aptidão física e mental) e a avaliação psicológica:
- Vá ao profissional credenciado indicado pelo Detran-SP durante a solicitação do serviço. A definição do profissional é feita conforme divisão equitativa.
Atenção! A taxa de cada exame é paga diretamente ao médico e ao psicólogo.
Não concorda com o resultado do exame médico? Clique aqui.
Validação da avaliação psicológica - saiba mais.
|
|
|
Depois de considerado apto pelo médico e pelo psicólogo, matricule-se em um Centro de Formação de Condutores (CFC/autoescola) credenciado que ofereça curso teórico (opcional, conforme regras abaixo). Consulte aqui se o CFC/autoescola de sua escolha está credenciado no Detran-SP.
Apresente RG, CPF e comprovante de endereço.
Faça o curso teórico para a obtenção da ACC (opcional, conforme regras abaixo):
Faça o curso teórico de 20 horas-aula.
No período entre 30 de setembro de 2019 e 30 de setembro de 2020, os candidatos à obtenção da ACC poderão deixar de fazer o curso teórico de 20 horas-aula, efetuando apenas a respectiva prova, conforme adequação do Detran-SP (Comunicado DH nº 06/19) às novas regras estabelecidas pelo Contran (Resolução nº 789/20,849/21 e 1001/23).
A partir de 1º de outubro de 2020, o processo para obtenção da ACC voltará a ser integral em todas as suas etapas, com a exigência mínima de aulas teóricas disciplinadas pela regulamentação do Contran.
Conforme o caso, a autoescola emitirá o certificado de conclusão do curso, que permite marcar o exame teórico.
|
|
|
Pague a taxa Detran-SP de exame teórico e marque a prova, conforme as vagas disponíveis.
Clique aqui para verificar informações sobre agendamento do exame teórico.
Prepare-se para a prova no site do Detran-SP, veja detalhes aqui.
Faça a prova teórica no local, dia e horário marcados. Para tanto, apresente um documento de identificação pessoal (vide campo Documentos e formulários), e informe o protocolo de agendamento do exame teórico (caso o exame tenha sido agendado pelo portal do Detran-SP).
Se for reprovado na prova teórica, deverá ser paga nova taxa de exame do Detran-SP e solicitada a remarcação da prova na unidade de atendimento onde o processo de Autorização para Conduzir Ciclomotor está cadastrado ou pelo portal do Detran-SP.
|
|
|
Depois de aprovado na prova teórica, matricule-se numa autoescola credenciada que ofereça curso prático (opcional, conforme regras abaixo). Consulte aqui se o CFC/autoescola de sua escolha está credenciado no Detran-SP.
A autoescola irá imprimir a Licença de Aprendizagem de Direção Veicular (LADV). Com ela, você pode iniciar o curso de direção veicular (opcional, conforme regras abaixo):
Faça o curso prático de, no mínimo, 10 horas-aula.
No período entre 30 de setembro de 2019 e 30 de setembro de 2020, os candidatos à obtenção da ACC poderão deixar de fazer o curso prático (mínimo de 05 horas-aula, das quais pelo menos 01 no período noturno), efetuando apenas a respectiva prova. Caso reprove no exame prático, o candidato deverá se submeter às aulas práticas para poder realizar novo exame, conforme adequação do Detran-SP (Comunicado DH nº 06/19) às novas regras estabelecidas pelo Contran (Resolução nº 789/20,849/21 e 1001/23).
A partir de 1º de outubro de 2020, o processo para obtenção da ACC voltará a ser integral em todas as suas etapas, com a exigência mínima de aulas práticas disciplinadas pela regulamentação do Contran.
Faça o curso prático de, no mínimo, 05 horas-aula.
Nas aulas práticas para obtenção da ACC, se assim desejar, você pode utilizar veículo próprio
O candidato poderá realizar as aulas práticas de direção veicular em veículo que ele disponibilize junto a um Centro de Formação de Condutores (CFC) habilitado para formação de candidatos à ACC.
As aulas práticas de direção veicular para obtenção de ACC deverão ser realizadas em veículo automotor de duas rodas de, no máximo, 50cc (cinquenta centímetros cúbicos), com ou sem câmbio mecânico, classificado como ciclomotor e com, no máximo, 05 anos de uso, excluído o ano de fabricação.
Conforme o caso, após a conclusão do curso, a autoescola deverá marcar o exame prático.
|
|
|
- Pague a taxa de exame prático.
- Faça a prova prática no local, dia e horário marcados, no veículo da autoescola.
Se for reprovado no exame prático, deverá ser paga nova taxa de exame do Detran-SP. Após o pagamento da taxa, a autoescola poderá remarcar a prova na unidade de atendimento onde o processo de Permissão para Dirigir está cadastrado.
|
|
|
| Emissão e entrega do documento |
Se aprovado na prova prática, pague a taxa Detran-SP de Emissão da ACC.
Receba o documento físico no endereço cadastrado em até 14 dias úteis após a conclusão do processo
No momento da solicitação do serviço, se desejar, o motorista poderá cadastrar um endereço alternativo para o recebimento da sua CNH, que valerá somente para este fim, não alterando o endereço de cadastro do seu prontuário.
Para informações sobre como atualizar o endereço de cadastro do seu prontuário, utilizado para envio de notificações e multas do Detran-SP, clique aqui.
Para verificar se a ACC já foi emitida e enviada pelos Correios, acesse "Acompanhamento de serviços de CNH".
Se no prazo informado você não recebeu seu documento, clique aqui.
Documento de habilitação emitido com algum erro - saiba mais.
|
- Informe o número do protocolo de agendamento no momento do atendimento
- RG ou documento de identidade equivalente - original
- Documentos de identidade militar emitidos pelo Ministério da Defesa (Exército, Marinha e Aeronáutica).
- Documentos de identificação funcional emitidos pelas polícias federal e estaduais.
- Documentos de identidade de conselhos ou ordens de classe, com foto.
- Carteiras de identidade funcional de servidores públicos estaduais, emitidas pelas secretarias de Estado, órgão ou unidade a que o servidor esteja vinculado (Lei nº 7.836/92 e Decreto nº 39.670/94).
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
- Passaporte.
- CIN (Carteira de Identidade Nacional).
- Protocolo de refúgio.
- Registro Nacional de Estrangeiro (RNE).
- Cédula de Identidade de Estrangeiro (CIE)*.
- Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM)*.
- Documento Provisório de Registro Nacional Migratório (DPRNM)*.
- Carteira de Registro Diplomático (CRD) do Ministério das Relações Exteriores (MRE) com documento que comprove filiação*.
* Estrangeiro: se solicitou a CIE, a CRNM, o DPRNM ou a CRD, mas ainda não recebeu o documento, clique aqui.
Atenção!
O documento de identidade deve estar em perfeito estado de conservação, com foto atual, sem abertura, fotografia danificada e outras deteriorações que dificultem identificar o cidadão ou impeçam a avaliação da autenticidade.
Clique aqui para mais informações sobre documentos de identidade.
* Junto com o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) - original
Substitutos do CPF:
- Documento próprio da Receita Federal, como o comprovante de situação cadastral, que pode ser obtido na página da Receita Federal do Brasil na internet.
- Número do CPF que consta no RG.
|
- Um comprovante de endereço em nome do motorista - original
Comprovantes aceitos (impressos de 2ª via obtidos na internet):
- Contas de energia elétrica, água, gás e telefone.
- Comprovante de endereço em nome de parente de 1º grau ou cônjuge (desde que comprovado o grau de parentesco).
- Carnês do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), do ITR (Imposto Territorial Rural) e de condomínio.
- Correspondências recebidas de instituições financeiras públicas e privadas ou de órgãos públicos federais, estaduais e municipais, da administração direta ou autárquica.
- Qualquer comprovante de endereço válido em correspondência enviada pelos Correios.
- Contrato de locação de imóvel em vigor.
- Declaração de residência.
Clique aqui para mais informações sobre comprovante de endereço.
1) Exame médico (aptidão física e mental) - pagar ao médico: R$ 116,69.
Se pessoa com deficiência - pagar ao médico: R$ 85,57.
2) Avaliação psicológica - pagar ao psicólogo: R$ 136,14.
3) Aulas teóricas: consultar a autoescola (pagar à empresa).
4) Aulas práticas: consultar a autoescola (pagar à empresa).
5) Taxa Detran-SP de exame teórico - pague em um dos bancos conveniados (somente correntistas), nas Casas Lotéricas ou Pix:
R$ 48,62 
Bancos conveniados (apenas correntistas), Casas Lotéricas ou Pix:
- Casas Lotéricas: vá ao caixa, informe seu CPF e solicite o pagamento da “Taxas de CNH (Definitiva, 2ª Via renov/adição/reab, Transferência)", com remessa do documento pelo correio.
- Pelo aplicativo: o pagamento de taxas do Detran-SP pode ser feito pelo aplicativo do Banco do Brasil.
- Nos caixas eletrônicos: selecione Pagamentos, Sem código de barras, IPVA e Taxa Detran (SP, PR, BA e SC)/Tributos, selecione a opção de pagamento, IPVA - Taxas DETRAN Estado de São Paulo, CNH-Cart. Nac. de Habilitação - Registro, preencha o campo RENAVAM OU CPF/CNPJ com o CPF, selecione a opção “Emissão de CNH - 2ª via renov/adicao/re - com postagem”.
- Pela internet (www.bb.com.br): escolha a opção Pagamentos > Taxas e Impostos > Débitos de Veículos > São Paulo-SP > CNH-Cart. Nac. Habilitação e Registro > preencha o número do CPF e selecione a opção "Emissao CNH-2a via renov/adicao/re".
- Nos caixas eletrônicos: escolha a opção Pagamentos, Débitos de Veículos, selecione a opção "São Paulo", Taxas Detran, Serviço: CNH-Cart.Nac.Habilitacao e Registro, Tipo de serviço: Emissão CNH - 2ª via renov/adicao/reabilit, insira o CPF e selecione a opção "Residência" para postagem via correio.
- Pela internet (www.bradesco.com.br): escolha a opção Pagamentos, Tributos (Impostos, Taxas ou Contribuições), Débitos de Veículos (IPVA, DPVAT, Licenciamento, Multas e Taxas), selecione o estado (UF) de emplacamento: São Paulo, Tipo de débito: Taxas Detran, Serviço: CNH-Cart.Nac.Habilitacao e Registro, Tipo de serviço: Emissão CNH - 2ª via renov/adicao/reabilit, Tipo de pessoa: Pessoa física, insira o CPF e Local de entrega: Residência.
- Pela internet (www.daypag.com.br): acesse a Página inicial > Pagamento de débitos veiculares e Auto escola > Outros pagamentos > Serviços Detran SP.
- Nos caixas eletrônicos: escolha Outras Opções, Outros Pagamentos (Impostos/Detran/DDA), Detran-SP, Taxa Detran, CNH-Cart. Nac. Habilitacao e Registro, “Emissao CNH-2ª via renov/adição/reabilit”, insira o CPF e selecione a opção "Correio" para postagem via correio.
- Pela internet (www.santander.com.br): escolha a opção Pagamentos e Recargas , Multas, IPVA e outros – DETRAN, Selecionar um Estado (São Paulo), Taxas DETRAN, Selecione o sub-serviço: CNH-Cart. Nac. Habilitacao e Registro, Tipo de sub-serviço: “Emissao CNH-2a via renov/adicao/reabilit”, digite o seu CPF e selecione “Enviar pelo correio”.
- Atendimento presencial: nas Cooperativas Sicoob e Agência Bancoob.
- Pelo aplicativo: selecione Conta Corrente > Pagamentos > IPVA e Taxas Detran > Taxas Detran SP.
- Nos caixas eletrônicos: selecione Pagamento > IPVA e Taxas DETRAN > Sem Código de Barras > Estado de São Paulo > IPVA TRLAV DPVAT.
- Pela internet:
6) Taxa Detran-SP de exame prático - pague em um dos bancos conveniados (somente correntistas), Casas Lotéricas ou Pix:
R$ 48,62.
7) Taxa Detran-SP para emissão e envio da ACC pelo correio - pague em um dos bancos conveniados (somente correntistas), nas Casas Lotéricas ou Pix: R$ 127,69
Bancos conveniados (apenas correntistas), Casas Lotéricas ou Pix:
- Casas Lotéricas: vá ao caixa, informe seu CPF e solicite o pagamento da “Taxas de CNH (Definitiva, 2ª Via renov/adição/reab, Transferência)", com remessa do documento pelo correio.
- Pelo aplicativo: o pagamento de taxas do Detran-SP pode ser feito pelo aplicativo do Banco do Brasil.
- Nos caixas eletrônicos: selecione Pagamentos, Sem código de barras, IPVA e Taxa Detran (SP, PR, BA e SC)/Tributos, selecione a opção de pagamento, IPVA - Taxas DETRAN Estado de São Paulo, CNH-Cart. Nac. de Habilitação - Registro, preencha o campo RENAVAM OU CPF/CNPJ com o CPF, selecione a opção “Emissão de CNH - 2ª via renov/adicao/re - com postagem”.
- Pela internet (www.bb.com.br): escolha a opção Pagamentos > Taxas e Impostos > Débitos de Veículos > São Paulo-SP > CNH-Cart. Nac. Habilitação e Registro > preencha o número do CPF e selecione a opção "Emissao CNH-2a via renov/adicao/re".
- Nos caixas eletrônicos: escolha a opção Pagamentos, Débitos de Veículos, selecione a opção "São Paulo", Taxas Detran, Serviço: CNH-Cart.Nac.Habilitacao e Registro, Tipo de serviço: Emissão CNH - 2ª via renov/adicao/reabilit, insira o CPF e selecione a opção "Residência" para postagem via correio.
- Pela internet (www.bradesco.com.br): escolha a opção Pagamentos, Tributos (Impostos, Taxas ou Contribuições), Débitos de Veículos (IPVA, DPVAT, Licenciamento, Multas e Taxas), selecione o estado (UF) de emplacamento: São Paulo, Tipo de débito: Taxas Detran, Serviço: CNH-Cart.Nac.Habilitacao e Registro, Tipo de serviço: Emissão CNH - 2ª via renov/adicao/reabilit, Tipo de pessoa: Pessoa física, insira o CPF e Local de entrega: Residência.
- Pela internet (www.daypag.com.br): acesse a Página inicial > Pagamento de débitos veiculares e Auto escola > Outros pagamentos > Serviços Detran SP.
- Nos caixas eletrônicos: escolha Outras Opções, Outros Pagamentos (Impostos/Detran/DDA), Detran-SP, Taxa Detran, CNH-Cart. Nac. Habilitacao e Registro, “Emissao CNH-2ª via renov/adição/reabilit”, insira o CPF e selecione a opção "Correio" para postagem via correio.
- Pela internet (www.santander.com.br): escolha a opção Pagamentos e Recargas , Multas, IPVA e outros – DETRAN, Selecionar um Estado (São Paulo), Taxas DETRAN, Selecione o sub-serviço: CNH-Cart. Nac. Habilitacao e Registro, Tipo de sub-serviço: “Emissao CNH-2a via renov/adicao/reabilit”, digite o seu CPF e selecione “Enviar pelo correio”.
- Atendimento presencial: nas Cooperativas Sicoob e Agência Bancoob.
- Pelo aplicativo: selecione Conta Corrente > Pagamentos > IPVA e Taxas Detran > Taxas Detran SP.
- Nos caixas eletrônicos: selecione Pagamento > IPVA e Taxas DETRAN > Sem Código de Barras > Estado de São Paulo > IPVA TRLAV DPVAT.
- Pela internet:
Atenção! As taxas Detran-SP devem ser registradas pelo CPF do motorista
Nas unidades com o novo padrão de atendimento, o pagamento pode ser feito no local com cartão de débito das bandeiras Visa, Mastercard ou Elo. Veja detalhes aqui.
Para verificar se a ACC já foi emitida e enviada pelos Correios, o motorista poderá consultar o serviço online “Acompanhamento de serviços de CNH”.
Documento de habilitação emitido com algum erro por parte do Detran-SP -saiba mais.
Normas
- Código de Trânsito Brasileiro (CTB), arts. 140, 141, 147, 148. Clique aqui para acessar o CTB.
- Resolução Contran nº 789/2020, 849/21, 927/22 e 1001/23. Clique aqui para acessar as resoluções do Contran
Atenção!
As normas acima não esgotam a fundamentação legal referente a este serviço.
Outras leis, tratados internacionais, resoluções, decretos, portarias ou comunicados podem regular o tema.
Veja as normas de trânsito.
Voltar
|
