Portarias

Institui o projeto HabilitaSP.

Designar os servidores e empregados públicos para exercer as atribuições de gestores e fiscais, referente ao Contrato nº 067/2024.

Designar os servidores e empregados públicos para exercer as atribuições de gestores e fiscais, referente ao Contrato nº 095/2024.

Designar os servidores e empregados públicos para exercer as atribuições de gestores e fiscais, referente ao Contrato nº 094/2024.

Fixa o local de funcionamento de unidade administrativas do DETRAN-SP.

Designa a Comissão Setorial de Bonificação por Resultados para o exercício de 2025 no âmbito do DETRAN-SP.

Torna pública a Nota Técnica nº 17/2024, do Departamento Estadual de Trânsito DETRAN-SP.

Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria.

Delega competência para arquivar e julgar insubsistente os autos de infração de trânsito, na hipótese prevista no inciso I do § 1º do artigo 281, da Lei federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.

Determina que a análise dos processos administrativos de suspensão do direito de dirigir e cassação do documento de habilitação seja realizada no âmbito da Diretoria de Habilitação.

Designa empregados públicos para exercer as atribuições de gestores de contrato.

Designa servidores e empregados públicos para exercer as atribuições de gestores e fiscais de contrato.

Designa os servidores e empregados públicos para integrarem o Comitê de Recursos Humanos.

Designa os servidores e empregados públicos para exercer as funções de gestores e fiscais.

Designa os servidores e empregados públicos para exercer as atribuições de gestores e fiscais, referente ao Contrato nº 027/2021.

Altera dispositivo da Portaria DETRAN-SP nº 59, de 15 de março de 2022, que institui o benefício do vale-alimentação no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP.

Designa os servidores e empregados públicos para exercer as atribuições de gestores e fiscais, referente ao Contrato nº 034/2024.

Designa os servidores e empregados públicos para exercer as atribuições de gestores e fiscais, referente ao Contrato nº 054/2024.

Designa os servidores e empregados públicos para exercer as atribuições de gestores e fiscais, referente à Ata de Registro de Preços n° 005/2024.

Designa os servidores e empregados públicos para exercer as atribuições de gestores e fiscais, referente ao Contrato nº 099/2022.

Designa os servidores e empregados públicos para exercer as atribuições de gestores e fiscais, referente ao Contrato nº 014/2020.

Designa os servidores e empregados públicos para exercer as funções de gestores e fiscais, referente ao Contrato nº 047/2024.

Designa os servidores e empregados públicos para exercer as funções de gestores e fiscais, referente ao Contrato nº 070/2022.

Designa os servidores e empregados públicos para exercer as funções de gestores e fiscais, referente ao Contrato nº 178/2019.

Designa os servidores e empregados públicos para exercer as funções de gestores e fiscais, referente ao Contrato nº 006/2024.

Designa os servidores e empregados públicos para exercer as funções de gestores e fiscais, referente ao Contrato nº 035/2024.

Designa os servidores e empregados públicos para exercer as atribuições de gestores e fiscais, referente ao Contrato nº 033/2024.

Designa os servidores e empregados públicos para exercer as atribuições de gestores e fiscais, referente ao Contrato nº 045/2023.

Designa os servidores e empregados públicos para exercer as funções de gestores e fiscais, referente ao Contrato nº 051/2024.

Designa os servidores e empregados públicos para exercer as funções de gestores e fiscais, referente ao Contrato nº 050/2024.

Designa os servidores e empregados públicos para exercer as atribuições de gestores e fiscais, referente ao Contrato nº 060/2023.

Designa os servidores e empregados públicos para exercer as atribuições de gestores e fiscais, referente ao Contrato nº 002/2024.

Designa os servidores e empregados públicos para exercer as atribuições de gestores e fiscais, referente ao Contrato nº 049/2023.

Designa os servidores e empregados públicos para exercer as atribuições de gestores e fiscais, referente ao Contrato nº 066/2023.

Designa os servidores e empregados públicos para exercer as atribuições de gestores e fiscais, referente ao Contrato nº 046/2023.

Designa os servidores e empregados públicos para exercer as atribuições de gestores e fiscais, referente ao Contrato nº 100/2022.

Designa os servidores e empregados públicos para exercer as atribuições de gestores e fiscais, referente ao Contrato nº 047/2023.

Designa os servidores e empregados públicos para exercer as atribuições de gestores e fiscais, referente ao Contrato nº 028/2023.

Designa os servidores e empregados públicos para exercer as atribuições de gestores e fiscais, referente ao Contrato nº 051/2023.

Designa os servidores e empregados públicos para exercer as atribuições de gestores e fiscais, referente ao Contrato nº 050/2021.

Designa os servidores e empregados públicos para exercer as funções de gestores e fiscais, referente ao Contrato nº 027/2024.

Designa os servidores e empregados públicos para exercer as funções de gestores e fiscais, referente ao Contrato nº 030/2024.

Designa os servidores e empregados públicos para exercer as atribuições de gestores e fiscais, referente ao Contrato nº 072/2023.

Designa os servidores e empregados públicos para exercer as funções de gestores e fiscais, referente ao Contrato nº 028/2024.

Instituir a Comissão de Avaliação do Chamamento Público do Projeto FOCUS.

Institui a Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso (CADA).

Institui o Projeto ASIMOV com o escopo de planejar a implementação e gerir a equipe de fornecedores para desenvolvimento de produtos digitais, para o Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo (DETRAN-SP), utilizando modelos de inteligência artificial generativa e linguagem de grande escala.

Disciplina as Comissões Estaduais de Leilão do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-SP), vinculadas à Gerência de Pátios e Leilões da Diretoria de Educação para o Trânsito e Fiscalização

Institui Grupo de Trabalho, com a finalidade de conduzir estudos e elaborar proposta de regulamentação dos regimes de cumprimento da jornada de trabalho e controle de frequência.

Dispõe sobre a análise e a apreciação da defesa prévia da autuação de infração de trânsito e aplicação da penalidade de advertência por escrito à infração de natureza leve ou média no âmbito do DETRAN-SP.

Delega competência para interposição de recurso perante o Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN).

Institui a Comissão Estadual de Prestação de Contas e Destinação de Receitas de Leilão do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-SP)

Designa integrantes do Comitê de Recursos Humanos

Institui o Projeto SIAUT (Sistema Integrado de Autuações de Trânsito) no Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-SP)

Institui o o Projeto HIVE com o escopo de implantar e desenvolver o Centro de Monitoramento, Comando e Controle de Operações deste Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-SP)

Delega competência ao Diretor Vice-Presidente.

Delega competência ao Diretor Setorial de Administração.

Designa servidores e empregados públicos para exercer as funções de gestores e fiscais, referente ao Contrato nº 017/2024, celebrado entre Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-SP e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE

Institui o Projeto CSM com o escopo de implementação do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), destinado ao tratamento das manifestações dos cidadãos, ao provimento de serviços aos usuários externos, bem como de serviços internos para as diretorias do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN-SP).

Dispõe sobre a estrutura governança das ações de execução do Contrato nº 017/2024, firmado com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).

Delega competência para prestar as informações requisitadas em sede de Mandado de Segurança impetrado contra o Diretor-Presidente do DETRAN-SP.

Institui o Projeto Supernova, com o escopo de planejar, implementar e gerir a equipe de fornecedores para desenvolvimento do novo portal de serviços ao cidadão e do aplicativo móvel.

Institui o Projeto FOCUS

Institui no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-SP), a Comissão Setorial de Bonificação por Resultados (BR).

Institui a Comissão Estadual de Leilão do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-SP)

Delega competência ao Diretor Setorial da Diretoria de Educação para o Trânsito e Fiscalização.

Designa integrantes do Comitê de Recursos Humanos

Designa membros para compor comissão de apuração preliminar.

Designa o Ouvidor da Autarquia.

Designa encarregado pelo tratamento de dados pessoais no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito.

Delega competência prestar as informações requisitadas em sede de Mandado de Segurança e para receber citação, notificação e intimação judicial.

Delega competência para análise e decisão da defesa processual dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação do documento de habilitação.

Delegar para a Diretora Setorial da Diretoria de Administração, quanto às Unidades Gestoras Executoras 532401, 532402 e 532403, as competências previstas no inciso X, do artigo 10, da Lei Complementar nº 1.195, de 17 de janeiro de 2013; no item 2, da alínea “j”, do inciso I, do artigo 10; e nos incisos I, II, III, IV, V e nas alíneas “a”, “b”, “c”, “d” e “e”, do inciso VI, do artigo 91, todas estas do Decreto nº 59.055, de 9 de abril de 2013.

Nomear para integrar as Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI na sede do DETRAN-SP, de que trata o art. 2º da Portaria DETRAN-SP nº 149, de 24 de setembro de 2021

Fica anulada a Portaria nº 2533919, de 13 de julho de 2023, do Diretor Setorial de Educação para o Trânsito e Fiscalização, publicada dia 14 de julho de 2023 na folha 4 da Seção I do Diário Oficial do Estado de São Paulo.

Instituir a Comissão Especial de Sindicância, visando apurar as circunstâncias que originaram a prestação de serviços além daquela contratada (Contrato nº 015/2020).

Constituir Comissão Especial de Licitação para processar e julgar licitação, na modalidade convite, que tem por objeto a prestação de serviços de elaboração de projeto para implementação de circuito fechado de televisão (CFTV) em várias unidades do DETRAN-SP.

Instituir a Unidade de Gestão de Integridade - UGI para elaboração, implementação, execução, monitoramento e revisão do Programa de Integridade no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-SP).

Delegar aos seguintes servidores ou empregados públicos do quadro de pessoal do DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Campinas.

Instituir a Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito de São Bernardo do Campo.

Instituir a Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito de Campinas.

Instituir a Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito de Osasco

Instituir a Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito de Sorocaba

Instituir a Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito de Araraquara

Instituir a Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito de Presidente Prudente

Instituir a Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito de Franca

Instituir a Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito de Botucatu

Nomeia integrantes das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (JARI) da Sede e das Superintendência Regionais de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP.

Revoga as Portarias que especifica.

Revoga as Portarias que especifica

Consolida as disposições sobre o Grupo de Trabalho com o objetivo de reunir informações sobre o funcionamento e a atuação do Departamento Estadual de Trânsito, altera seus membros e dá providências correlatas.

Altera a Portaria DETRAN-SP nº 137, de 1 de setembro de 2021, para estabelecer a Circunscrição Regional de Trânsito de vinculação da Seção de Trânsito de Taquaral.

Institui a Comissão de Integração da Gestão de Serviços Credenciados no âmbito Departamento Estadual de Trânsito, e dá outras providências.

Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de reunir informações sobre o funcionamento e a atuação do Departamento Estadual de Trânsito, e dá providências correlatas.

Altera a composição da Comissão Permanente de Apuração Preliminar da Superintendência Regional de Trânsito de Bauru.

Dispõe sobre o licenciamento anual de veículos e dá providências correlatas.

Inclui e altera dispositivos da Portaria DETRAN-SP 70, de 13 de março de 2017, que regulamenta o credenciamento de entidades, médicos e psicólogos para a realização dos exames de aptidão física e mental e de avaliação psicológica em candidatos à obtenção da permissão para dirigir e condutores para a renovação, adição ou mudança de categoria, e reabilitação da Carteira Nacional de Habilitação para a condução de veículos automotores.

Altera a Composição da Comissão de Apuração Preliminar Permanente, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Fernandópolis, do Departamento Estadual de Trânsito DETRAN-SP, designa integrantes e dá providências correlatas.

Altera a Portaria Detran-SP Presidência - PRE 393/2022 , de 13 de outubro de 2022, que delega aos servidores e empregados públicos, integrantes do quadro de pessoal do DETRAN-SP, competência para a interposição de recursos perante o Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN.

Prorroga, por 90 (noventa) dias, o prazo a que se referem os artigos 1º, 2º e 6º da Portaria DETRAN-SP 167/2021.

Institui Comissão de Apuração Preliminar Permanente no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Sorocaba e designa integrantes.

Institui Comissão Especial de Apuração Preliminar no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Sorocaba do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP e designa integrantes.

Dispõe sobre a recondução dos membros das JARIs e nomeia novos membros integrantes da JARI Sede e das Superintendências Regionais de Trânsito.

Altera a Portaria DETRAN-SP nº 137, de 1º de setembro de 2021, que estabelece os municípios das sedes das Superintendências Regionais do DETRAN-SP e identifica Seções de Trânsito e Circunscrições Regionais de Trânsito de vinculação, para alterar a Circunscrição Regional de Trânsito de vinculação das Seção de Trânsito de Lupércio.

Institui a Comissão Especial de Apuração Preliminar da Superintendência Regional de Trânsito de São José dos Campos, referente ao expediente DTRAN-PRC-2022/1085018, AP 19/SPSJC/22.

Altera a Composição da Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito da São Bernardo do Campo e designa integrantes.

Institui Comissão Especial de Apuração Preliminar na Sede do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP e designa integrantes.

Delega aos servidores e empregados públicos, integrantes do quadro de pessoal do DETRAN-SP, competência para a interposição de recursos perante o Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN.

Altera a composição da Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de São José dos Campos.

Dispõe sobre alteração na Portarias nº. 159/2021 e 58/2022 que nomeia e substitui os membros integrantes das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (JARI) da Sede e das Superintendências Regionais de trânsito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP.

Prorroga, por 90 (noventa) dias, o prazo a que se referem os artigos1º, 2º e 6º da Portaria DETRAN-SP 167 /2021.

Dispõe sobre alteração das Portarias nº. 159/2021 e 58/2022 que nomeia e substitui os membros integrantes das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (JARI) da Sede e das Superintendências Regionais de trânsito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP.

Altera a composição da equipe de Controle Interno do DETRAN-SP.

Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Osasco.

Regulamenta o credenciamento das autoescolas, denominadas Centros de Formação de Condutores, para a realização de cursos de formação teórico-técnico e de prática de direção veicular no âmbito do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

Altera a composição da Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito de Franca.

Altera a portaria de delegação de competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Osasco.

Institui o "Painel de Demandas Judiciais e Análogas - AJ-ALT" ("Business Intelingence" - BI) como instrumento de transparência e gestão das demandas desta natureza no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP e dá providências correlatas.

Prorroga, por 90 (noventa) dias, o prazo a que se referem os artigos 1º, 2º e 6º da Portaria DETRAN-SP 167/2021.

Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Sorocaba.

Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Jundiaí.

Institui Comissão Especial de Apuração Preliminar no âmbito da Superintendência Campinas do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP e designa integrantes.

Institui a Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito de Franca e designa integrantes.

Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Presidente Prudente.

Dispõe sobre alteração na Portarias nº. 159/2021 e 58/2022 que nomeia e substitui os membros integrantes das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (JARI) da Sede e das Superintendências Regionais de trânsito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP.

Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Itapeva.

Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Campinas.

Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de São José dos Campos.

Institui a Comissão de Apuração Preliminar no âmbito da Superintendência Regional de São Bernardo do Campo.

Institui, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito DETRAN-SP, Comissão de Bonificação por Resultados de que trata o §3º, do artigo 8º, da Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021, e dá providências correlatas.

Trata da Coordenação do Programa "Respeito à Vida".

Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Ribeirão Preto.

Altera a composição da Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de São José dos Campos.

Prorroga, por 90 (noventa) dias, o prazo a que se refere o artigo 6º da Portaria DETRAN-SP 167/2021.

Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Santos.

Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Presidente Prudente.

Altera a redação do caput do artigo 2º da Portaria DETRAN PRE nº 59/2022, de 15 de março de 2022.

Institui o benefício do vale-alimentação no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP.

Dispõe sobre alteração na Portaria nº. 159/2021 que nomeia os membros integrantes das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações(JARI) da Sede e das Superintendências Regionais de trânsito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP.

Prorroga, por 90(noventa) dias, o prazo a que se referem os artigos 1º e 2º da Portaria DETRAN-SP 167/202.

Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de São José dos Campos.

Altera a Comissão Permanente de Apuração Preliminar, no âmbito Superintendência Regional de Trânsito da Capital, do Departamento Estadual de Trânsito DETRAN-SP, designa integrantes e dá providências correlatas.

Institui Comissão de Apuração Preliminar Permanente no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de São Bernardo do Campo e designa integrantes.

Prorroga a vigência do Programa Motofretista Seguro, instituído pela Portaria Detran.SP Nº 114, de 20 de maio de 2021.

Altera parcialmente a composição da Comissão de Leilão no âmbito da Superintendência Regional de Sorocaba do Departamento Estadual de trânsito - DETRAN SP.

Institui Comissão Especial de Apuração Preliminar no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito, Detran-SP, sobre fatos relacionados ao Processo de Instauração de Apuração 11/2021, referente a Aits não Processados da Unidade de Fernandópolis.

Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Araçatuba.

Estabelece normas complementares ao credenciamento e registro de empresas para a prestação de serviços pertinentes a veículos, altera as Portarias DETRAN-SP 11/2020 e DETRAN-SP Presidência - PRE 167/2021, e dá providências correlatas.

Revoga a portaria Detran-SP Vice-Presidência - VPRE 6/2022 , de 17 de janeiro de 2022.

Revoga parte das disposições da Portaria Detran VPRE 160/2021 e opera a repristinação de norma da Portaria Detran PRE 137/2021, vinculando a Seção de Trânsito de Cosmorama à CIRETRAN de Votuporanga.

Altera os termos da Portaria DETRAN-SP 167/2021, visando a inclusão de servidores públicos para exercer funções junto ao Gabinete da Presidência.

Dispõe sobre a implantação do sistema de Registro Nacional de Veículos em Estoque (RENAVE), de que trata a Resolução nº 797, de 2 de setembro de 2020, do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), no âmbito do Estado de São Paulo.

Institui e define a composição da equipe de Controle Interno do DETRAN-SP.

Institui e define as atribuições do Controle Interno do DETRAN-SP.

Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de São José do Rio Preto.

Altera a Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito de São Bernardo do Campo e designa integrantes.

Institui Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito de Botucatu e designa integrantes.

Dispõe sobre o licenciamento anual de veículos e dá providências correlatas.

Dispõe sobre o licenciamento anual de veículos e dá providências correlatas.

Prorroga a validade do Concurso Público DETRAN n.º 001/2019, por mais 02 (dois) anos.

Revoga a portaria nº 130, de 20 de agosto de 2021.

Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação - CNH no âmbito da Superintendência Regional de Araraquara.

Comissão Especial de Apuração Preliminar no âmbito da Superintendência Regional de Botucatu e designa integrantes.

Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação - CNH no âmbito da Superintendência Regional de Fernandópolis.

Altera a composição da Comissão Permanente de Apuração Preliminar da Superintendência Regional de Trânsito de Sorocaba e designa integrantes.

Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação - CNH no âmbito da Superintendência Regional de Botucatu.

Altera a composição da Comissão Permanente de Apuração Preliminar da Superintendência Regional de Trânsito de Bauru e designa integrantes.

Reúne e avoca ,transitoriamente, as atribuições e competências quem especifica, com o objetivo de racionalizar, padronizar e agilizar a digitalização dos serviços públicos prestados pelo DETRAN-SP.

Dá nova redação a dispositivos de portarias expedidas pelo Diretor Presidente do DETRAN-SP, e dá providências correlatas.

Altera as Portarias DETRAN-SP nº 101, de 26 de fevereiro de 2016, e 70, de 13 de março de 2017, e dá providências correlatas.

Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de São Bernardo do Campo.

Institui a Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito de São Bernardo do Campo e designa integrantes.

Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Osasco.

Altera a Portaria DETRAN-SP nº 137, de 01 de setembro de 2021, para mudar as Circunscrições Regionais de Trânsito de vinculação das Seções de Trânsito de Boracéia, Cosmorama, Iporanga e Planalto.

Nomeia integrantes das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (JARI) da Sede e das Superintendencias Regionais de trânsito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP.

Dispõe sobre a implantação de medidas temporárias e emergenciais para realização de de entrega e afixação de placas de identificação veicular em domicílio e dá outras providências.

Altera a composição da Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito de Presidente Prudente e designa integrantes

Institui a Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito de Osasco e designa integrantes.

Institui Comissão Permanente de Apuração Preliminar, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Santos, do Departamento Estadual de Trânsito Detran-SP, designa integrantes e dá providências correlatas.

Institui Comissão Especial de Apuração Preliminar no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região de Araraquara, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP e designa integrantes.

Altera a Comissão de Leilão, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de São José dos Campos, do Departamento Estadual de transito - DETRAN SP, designando os seguintes membros.

Delega competência para análise e decisão de defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de São José dos Campos.

Regulamenta o credenciamento de pessoa jurídica junto ao DETRAN-SP para ministrar o módulo de Prática de Pilotagem Profissional do curso especializado de Motofrete (formação e atualização) ministrado pela Escola Pública de Trânsito, no âmbito das atividades do Programa Motofretista Seguro, e dá outras providências.

Nomeia integrantes das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (JARI) da Sede e das Superintendências Regionais de trânsito do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-SP.

Cria as Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (JARI) da Sede e das Superintendências Regionais do Departamento Estadual de Trânsito DETRAN-SP.

Extingue as Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (JARI) da Sede e das Superintendências Regionais do Departamento Estadual de Trânsito DETRAN-SP.

Institui a Comissão de Leilão, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Osasco, do Departamento Estadual de transito - DETRAN SP, designando os seguintes membros.

Altera a Comissão de Leilão, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Campinas, do Departamento Estadual de transito - DETRAN SP, designando os seguintes membros.

Instituir a Comissão de Leilão, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Botucatu, do Departamento Estadual de transito - DETRAN SP, designando os seguintes membros.

Altera a composição da Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito de Araraquara, e designa integrantes.

Altera a composição da Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana de São José dos Campos.

Altera a Portaria DETRAN-SP nº 160, de 24 de março de 2016.

Delega competência a servidores e empregados públicos do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP.

Estabelece os municípios das sedes das Superintendências Regionais do DETRAN-SP e identifica Seções de Trânsito e Circunscrições Regionais de Trânsito de vinculação.

Altera a Comissão de Leilão, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Franca , do Departamento Estadual de transito - DETRAN SP, designando os seguintes membros.

Altera a composição da Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito de Itapeva e designa integrantes.

Avoca a subordinação das Gerências de Credenciamento para Veículos e de Credenciamento para Habilitação e dá providências correlatas.

Delega competências ao Gerente Setorial da Gerência de Credenciamento para Veículos.

Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Presidente Prudente.

Altera a Comissão de Leilão, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região de Ribeirão Preto, do Departamento Estadual de transito - DETRAN SP, designando os seguintes membros.

Institui Comissão Especial de Apuração Preliminar no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Santos e designa integrantes.

Altera a designação dos membros e autoriza a realização do apregoamento de lotes a serem vendidos na modalidade veículos em fim de vida útil para fins de destruição - usina.

Institui Comissão Especial de Apuração Preliminar no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana da Baixada Santista e designa integrantes.

DESIGNAR a partir de 23 de julho de 2021, YARA MARQUES BARBOSA, RG nº 5.399.456-5, Assessora de Gabinete para responder pelo expediente da Ouvidoria prevista no inciso V, do artigo 7ª da Lei Complementar nº 1.195/2013.

Altera a Comissão Permanente de Apuração Preliminar, no âmbito da Sede, do Departamento Estadual de Trânsito DETRAN-SP, designa integrantes e dá providências correlatas.

Institui a Comissão Permanente de Apuração Preliminar, no âmbito da Sede, do Departamento Estadual de Trânsito DETRAN-SP, designa integrantes e dá providências correlatas.

Institui Comissão Especial de Apuração Preliminar no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Sorocaba II do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP e designa integrantes.

Institui Comissão Permanente de Apuração Preliminar, da Superintendência Regional de Trânsito da Capital, do Departamento Estadual de Trânsito DETRAN-SP e designa seus integrantes.

Altera a portaria de delegação de competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana de São Paulo do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo.

Institui Comissão Especial de Apuração Preliminar no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana da Baixada Santista e designa integrantes.

Institui o Programa Motofretista Seguro visando a adoção de políticas públicas voltadas melhoria das condições de trabalho da categoria de motofretistas no Estado de São Paulo.

Altera a composição da Comissão de leilão no âmbito da Superintendência de Sorocaba I do Departamento Estadual de transito - DETRAN SP e designa integrantes.

Altera a composição da Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana da Baixada Santista.

Altera a portaria de delegação de competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Araçatuba e dá providências correlatas.

Dispõe sobre a inspeção semestral de segurança de veículo destinado ao transporte escolar, registrado no município de São Paulo, e restabelece a vigência da Portaria DETRAN-SP 363/2016.

Altera a portaria de delegação de competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana de São Paulo, Governo do Estado de São Paulo, Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo.

Altera a portaria de delegação de competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região de São José do Rio Preto II e dá providências correlatas.

Altera a Composição da Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito de Registro e designa integrantes.

Avoca a inspeção semestral, no município de São Paulo, para os veículos destinados ao transporte escolar e revoga a portaria DETRAN-SP nº 363, de 5 de setembro de 2016.

Altera a Comissão Permanente de Apuração Preliminar, no âmbito da Sede e da Superintendência Regional de Trânsito da Capital, do Departamento Estadual de Trânsito DETRAN-SP, designa integrantes e dá providências correlatas.

Altera a composição da Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte.

Altera a composição da Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito de Sorocaba I e designa integrantes.

Dispõe sobre adequação a Resolução CONTRAN nº807/2020 referente aos procedimentos para registro de contratos com garantia real de veículo do Departamento Estadual do Trânsito - DETRAN-SP e dá providências correlatas.

Altera a composição da Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito de Marília e designa integrantes.

Institui Comissão Especial de Apuração Preliminar no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito, Detran-SP, sobre fatos relacionados aos pátios de Peruíbe, Itanhaém, Mongaguá, Itariri e Pedro Toledo contrato nº 188/2014, pregão eletrônico 097/2014.

Delega competência a servidores e empregados públicos do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP.

Altera a delegação de competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Campinas I.

Altera a delegação de competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Sorocaba I.

Prorroga todos os mandatos dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI do DETRAN-SP vincendos no período de 28.02.2021 a 24.09.2021 e nomeia membros.

Altera a designação dos membros e autoriza a realização do apregoamento de lotes a serem vendidos na modalidade veículos em fim de vida útil para fins de destruição - usina.

Institui Comissão Especial de Apuração Preliminar no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, sobre fatos relacionados a empresa I.R FUENTES EPP, contrato nº 223/2014, pregão eletrônico 114/2014.

Altera a composição da Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito de Campinas II e designa integrantes.

Altera a composição da Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito de Araçatuba, e designa integrantes.

Institui Comissão Especial de Apuração Preliminar no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, sobre fatos relacionados ao pátio de Aguaí contrato nº 231/2014, pregão eletrônico 113/2014.

Altera a portaria de delegação de competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana de São Paulo Governo do Estado de São Paulo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo.

Institui Comissão Especial de Apuração Preliminar no âmbito da Superintendência Regional de Franca do Departamento Estadual de Trânsito DETRAN-SP e designa integrantes.

Institui Comissão Especial de Apuração Preliminar no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, sobre fatos relacionados ao Pátio de São José do Rio Preto, contrato DET 029/2020, e designa integrantes.

Avoca subordinação da Escola Pública de  Trânsito e trata da  coordenação do programa "Respeito à Vida".

Altera a Portaria de Delegação de competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de São José do Rio Preto I.

Altera a portaria de delegação de competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana de São Paulo.

Altera a Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito de Sorocaba II e designa integrantes.

Institui Comissão Especial de Apuração Preliminar no âmbito da Superintendência Socoraba I do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP e designa integrantes.

Institui Comissão Especial de Apuração Preliminar na Sede do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP e designa integrantes.

Institui Comissão Especial de Apuração Preliminar no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de São José do Rio Preto I do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP e designa integrantes.

Prorroga todos os mandatos dos membros das JARI do DETRAN-SP vincendos no período de 30/11/2020 a 28/02/2021.

Altera a composição da Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito de Campinas I.

Altera a composição da Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito da Região Central, e designa integrantes.

Altera a composição da Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito de Bauru e designa integrantes.

Altera a composição da Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito de São José do Rio Preto I.

Altera a composição da Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana do Vale do Paraíba.

Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pela Covid-19, para a realização do(s) curso(s) especializado(s).

Altera dispositivo na Portaria nº 68, de 24 de março de 2017.

Delega competência para a interposição de recursos perante o Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN, de decisões das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações de Alcoolemia e Substâncias Psicoativas do DETRAN-SP.

Disciplina o procedimento para o cumprimento das penalidades impostas em processo administrativo de suspensão do direito de dirigir e em decisões judiciais por crimes de trânsito ou envolvimento em acidente grave, no âmbito do Estado de São Paulo.

Nomeia membros das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP e atribui a responsabilidade pela coordenação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana de São Paulo, para um novo mandato.

Prorroga os mandatos das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (JARI) do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-SP, que especifica.

Homologa o Índice, Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos das Atividades-Fim do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP

Dispõe sobre a criação de grupo de trabalho visando a realização de debates, análises, proposições e ações para a melhoria das condições para os motofretista no Estado de São Paulo. 

Dispõe sobre a criação de grupo de trabalho visando a realização de debates, análises, proposições e ações para a melhoria das condições para os motofretista no Estado de São Paulo.

Altera dispositivos da Portaria nº 68/2017 relacionados ao padrão de execução de vistorias de identificação veicular no Estado de São Paulo e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação do Programa SP Sem Papel no âmbito do DETRAN-SP.

Dispõe sobre o licenciamento anual de veículos de aluguel e dá providências correlatas.

Institui a Comissão Permanente de Apuração Preliminar, no âmbito da Sede do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-SP, designa integrantes e dá providências correlatas.

Atualiza o Índice, Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-SP.

Dispõe sobre os procedimentos para a autorização dos Centros de Formação de Condutores “A” e “AB” para a realização das aulas técnico-teóricas do curso de formação de condutores na modalidade de ensino remoto e da aplicação do respectivo exame teórico-técnico, enquanto durar a situação de emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19.

Dispõe sobre a implantação de medidas temporárias e emergenciais para a classificação de danos prevista na Resolução CONTRAN nº 544/2015 e Portaria Detran nº 407/2017 e dá outras providências.

Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-SP que especifica.

Delega competência a servidores e empregados públicos do Departamento Estadual de Trânsito -Detran-SP, lotados na Assessoria Judicial.

Delega competências ao Diretor Vice-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP.

Dispõe sobre o licenciamento anual de veículos de aluguel e dá providências correlatas.

Altera a Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito de Sorocaba II e designa integrantes.

Prorroga o prazo dos credenciamentos junto ao DETRAN-SP e o mandato das JARI que especifica.

Adequa a Portaria nº 133, de 21 de maio de 2020 aos ditames do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020.

Adequa a Portaria nº 132, de 21 de maio de 2020 aos ditames do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020.

Regulamenta o exercício da atividade de entidades homologadas pelo DENATRAN, nos termos da Resolução CONTRAN nº 730, de 06 de março de 2018, e trata da realização das provas teóricas eletrônicas monitoradas dos cursos previstos na Resolução CONTRAN nº 168/04, no estado de São Paulo.

Nomeia membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-SP que especifica, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Campinas I, para um novo mandato.

Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP que especifica e nomeia integrantes.

Delega competências a Assessor de Gabinete do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-SP.

Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP que especifica e nomeia integrantes..

Dispõe sobre a implantação de medidas temporárias e emergenciais para realização de entrega e afixação de placas de identificação e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação de medidas temporárias e emergenciais para autorização de vistoria de identificação veicular móvel em sistema de atendimento domiciliar no Estado de São Paulo e dá outras providências.

Dispõe sobre o julgamento de recursos de infrações e penalidades de trânsito na modalidade virtual pelas Juntas Administrativas de Recursos de Infrações – JARI do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-SP e dá providências correlatas.

Estende o prazo a que alude o “caput” do artigo 1º da Portaria DETRAN-SP nº 110/2020, que dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-SP e dá outras providências.

Prorroga a validade dos laudos de vistoria de identificação veicular realizados durante o período que especifica.

Estende o prazo a que alude o “caput” do artigo 1º da Portaria DETRAN-SP nº 110/2020, que dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-SP e dá outras providências.

Dispõe sobre o licenciamento anual de veículos de aluguel e dá providências correlatas.

Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de São José do Rio Preto I.

Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Campinas I.

Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Sorocaba III.

Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Presidente Prudente.

Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Franca.

Reconduz membros das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-SP que especifica, para um novo mandato, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Capital; e altera a composição, nomeando integrantes.

Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana de São Paulo.

Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Central.

Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana de São Paulo.

Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Marília.

Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Registro.

Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-SP e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN.SP e dá outras providências.

Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP que especifica e nomeia integrante.

Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP que especifica e nomeia integrantes.

Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região de São José do Rio Preto II.

Delega competência a servidores ou empregados públicos do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP para recebimento de ofícios judiciais.

Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Capital.

Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP que especifica e nomeia integrantes.

Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Barretos.

Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP que especifica, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Capital, e nomeia integrantes.

Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana de São Paulo.

Estabelece normas pertinentes ao acesso e à transmissão eletrônica ao DETRAN-SP de dados destinados ao processamento de autorização e controle da estampagem das placas de identificação veicular a que se refere a Resolução nº 780, de 26 de junho de 2019,do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, e dá providências correlatas.

Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP que especifica e nomeia integrantes.

Altera a composição da Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana da Baixada Santista e designa integrantes.

Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP que especifica e nomeia integrantes.

Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP que especifica e nomeia integrantes.

Dispõe sobre a celebração de convênios com Municípios do Estado de São Paulo, objetivando a implantação de pátio municipalizado para recolhimento de veículos, além da delegação de competências estaduais do DETRAN-SP de remoção, guarda e depósito de veículos removidos por infração de trânsito.

Dispõe sobre o credenciamento de empresas para prestação de serviço de estampagem de placas de identificação veicular.

Dispõe sobre o licenciamento anual de veículos e dá providências correlatas.

Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana de São Paulo.

Nomeia integrantes das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Capital, para um novo mandato.

Institui Comissão Especial de Apuração Preliminar na Sede do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-SP e designa integrantes.

Reconduz para um novo mandato e nomeia integrantes das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações – JARI de Alcoolemia e Substâncias Psicoativas, no âmbito da Sede do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP.

Reconduz para um novo mandato e nomeia integrantes das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações – JARI de decisões que impuseram a penalidade de cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Sede do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, e dá providências correlatas.

Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP que especifica e nomeia integrantes.

Nomeia integrantes das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Transito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Sorocaba I, para um novo mandato e atribui a responsabilidade pela coordenação.

Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Campinas I.

Nomeia membro para a Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Registro.

Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Presidente Prudente.

Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP que especifica e nomeia integrantes.

Altera a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Registro, nomeia integrantes e dá providências correlatas.

Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Capital, e nomeia integrantes.

Reconduz integrantes das 2ª, 3ª e 4ª Juntas Administrativas de Recursos de Infrações de Alcoolemia e Substâncias Psicoativas, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP.

Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Campinas I, e nomeia integrantes.

Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana da Baixada Santista.

Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito do Vale do Paraíba e Litoral Norte.

Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Registro.

Institui Grupo de Trabalho no âmbito do DETRAN-SP, com o objetivo de identificar a origem dos valores depositados referentes a leilões de veículos.

Altera a composição da Comissão de Leilão destinada à realização de leilão de veículos removidos ao pátio, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Registro.

Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana de São Paulo.

Altera a composição da Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito de Barretos e designa integrantes.

Altera a composição da Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte.

Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Capital.

Institui chamamento público para a abertura de credenciamento de leiloeiros oficiais para a realização de hasta pública de veículos removidos por infração à legislação de trânsito.
Clique aqui para acessar o edital.

Mantém as penalidades aplicadas pela Diretoria de Habilitação por meio do processo administrativo nº 105/2017.

Delega competências ao Diretor Vice-Presidente do Departamento Estadual de Transito - DETRAN-SP.

Disciplina o sorteio e designação de leiloeiros oficiais para a realização dos leilões dos veículos removidos ou recolhidos a qualquer título, em função de penalidade aplicada ou medida administrativa por infração à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, até que sejam editadas novas regras regulamentares.

Nomeia integrantes das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Transito - DETRAN-SP que especifica, para um novo mandato, atribui a responsabilidade pela coordenação, altera a composição e dá providências correlatas.

Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Capital.

Delega competência ao Diretor Setorial de Administração e aos Superintendentes Regionais de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-SP para autorizar a condução de veículo oficial.

Delega competência a servidores ou empregados públicos do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP para recebimento de ofícios judiciais, e dá providências correlatas.

Nomeia integrantes das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Transito - DETRAN-SP que especifica, para um novo mandato, atribui a responsabilidade pela coordenação, e dá providências correlatas.

Revoga as Portarias DETRAN-SP nº 254, 255 e 256, todas do ano de 2015, e dá providências correlatas.

Altera a composição da Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana da Baixada Santista, e designa integrantes.

Altera a composição da Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito da Região Central, e designa integrantes.

Altera a composição da Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito de Araçatuba, e designa integrantes

Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Presidente Prudente

Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana da Baixada Santista

Altera a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito Central, e nomeia integrantes

Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Capital, nomeia integrantes e dá providências correlatas

Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Sorocaba I.

Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Registro.

Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Presidente Prudente.

Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana de São Paulo.

Delega competência para a interposição de recursos perante o Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN-SP, no âmbito das Superintendências Regionais de Trânsito da Capital e de São José do Rio Preto I.

Altera a Portaria DETRAN-SP n.º219/2019 e designa integrantes.

Nomeia membros das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP e atribui a responsabilidade pela coordenação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana de São Paulo, para um novo mandato.

Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Ribeirão Preto.

Institui e define a composição da equipe multiprofissional para realização da avaliação de que trata o artigo 3º da Lei Complementar nº 683, de 18 de setembro de 1992, alterada pela Lei Complementar nº 932, de 8 de novembro de 2002.

Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP que especifica e nomeia integrantes.

Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Campinas I.

Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Capital.

Delega competência para a interposição de recursos perante o Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN-SP no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Capital.

Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações de Alcoolemia e Substâncias Psicoativas do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP e nomeia integrante.

Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Capital, e dá outras providências.

Delega competência para a interposição de recursos perante o Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN-SP.

Torna pública a consulta aos interessados na minuta de Portaria de transição para a atualização das normas previstas para realização das hastas públicas de veículos removidos e recolhidos no âmbito do DETRAN-SP.

Designa membros e autoriza a realização do apregoamento de lotes a serem vendidos na modalidade veículos em fim de vida útil para fins de destruição – usina.

Altera as atribuições e a composição da Comissão de Leilão destinada à realização de leilões de veículos apreendidos ou removidos na Capital Paulista pela Fiscalização de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP e dá outras providências.

Altera a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito Central, e nomeia integrantes.

Revoga a portaria DETRAN-SP nº 2.247/2013.

Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana de São Paulo.

Altera a Portaria DETRAN-SP nº 69/2017.

Reconduz para um novo mandato e nomeia integrantes das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI, da Sede do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP.

Institui Comissão de Apuração Preliminar Especial na Superintendência Regional de Trânsito de Barretos e designa integrantes.

Designa órgão gerenciador nos termos do que dispõe o artigo 4º do Decreto 47.945, de 16-07-2003, que “Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto nos artigos 15 da Lei Federal 8.666, de 21-06-1993 e da Lei Estadual 6.544, de 22-11-1989, e artigo 11 da Lei Federal 10.520, de 17-07-2002 e dá providencias correlatas”.

Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região de São José do Rio Preto II e dá providências correlatas.

Altera a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de São José do Rio Preto I, e nomeia integrante.

Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Campinas I, e dá outras providências.

Altera a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Capital, e nomeia integrante.

Altera a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana de São Paulo, e nomeia integrantes.

Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Capital, e nomeia integrantes.

Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de São José do Rio Preto I, e dá outras providências.

Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Sorocaba III, e nomeia integrante.

Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana de São Paulo.

Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Capital, e dá outras providências.

Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Capital, e dá outras providências.

Altera a Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana de São Paulo, e designa integrantes.

Institui Comissão Especial de Apuração Preliminar na Sede do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-SP e designa integrantes.

Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana de São Paulo, e nomeia integrantes.

Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Capital, e dá outras providências.

Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Ribeirão Preto, e nomeia integrante.

Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Campinas I, e nomeia integrantes.

Estabelece o valor do Índice Agregado de Cumprimento de Metas - IAC, referente ao exercício de 2018.

Estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar 1.079, de 17 de dezembro de 2008.

Altera a composição da Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito de Bauru e designa integrantes.

Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Capital, nomeia integrantes e dá providências correlatas.

Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Capital, e dá outras providências.

Altera o Grupo de Trabalho de que trata a Portaria DETRAN-SP nº 241/2018.

Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Campinas I, e dá outras providências.

Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana de São Paulo.

Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Campinas I, e nomeia integrante.

Reconduz integrantes das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações – JARI, da Sede do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP para um novo mandato.

Altera a composição da Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito de Ribeirão Preto e designa integrantes.

Altera a composição da Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito de Registro e designa integrantes.

Altera a composição da Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito de Campinas II e designa integrantes.

Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Campinas I, e dá outras providências.

Altera a composição da Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito de Presidente Prudente e designa integrantes.

Altera a composição da Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito de Barretos e designa integrantes.

Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana de São Paulo.

Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Campinas I, e dá outras providências.

Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Unidade de Atendimento de Ibiúna.

Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Capital, e dá outras providências.

Altera a Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana de São Paulo, e designa integrantes.

Delega competência a empregados e servidores públicos do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP para recebimento de ofícios judiciais, e dá providências correlatas.

Reconduz membros das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP para um novo mandato, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Capital, e altera a composição.

Altera a composição de Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana de São Paulo, e nomeia integrante.

Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Sorocaba I.

Nomeia membros das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Campinas I, para um novo mandato.

Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana de São Paulo.

Altera a composição da Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte.

Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana de São Paulo.

Reconduz o Ouvidor da Autarquia para um novo mandato.

Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP que especifica e nomeia integrantes.

Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região de São José do Rio Preto II e dá providências correlatas.

Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Campinas I, e nomeia integrante.

Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Bauru, e nomeia integrantes.

Prorrogação do prazo para apresentação do relatório final do Grupo de Trabalho. (Portaria 241/2018)

Reconduz para um novo mandato e nomeia integrante das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP que especifica.

Altera a composição de Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Presidente Prudente, e nomeia integrante.

Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana de São Paulo.

Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Campinas II.

Altera a composição de Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Presidente Prudente, e nomeia integrantes.

Altera a composição de Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Araçatuba, e nomeia integrante.

Altera a composição da Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito de São José do Rio Preto I.

Altera a composição da Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito de São José do Rio Preto II.

Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Registro, nomeia integrantes e dá providências correlatas.

Institui a Comissão de Apuração Preliminar Especial na Superintendência Regional de Trânsito de Barretos e designa integrantes.

Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana de São Paulo.

Exoneração de membros da Comissão de Análise de Defesa da Autuação.

Altera a composição de Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana de São Paulo, e nomeia integrantes.

Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de São José do Rio Preto I.

Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Bauru e nomeia integrante.

Altera o artigo 1º da Portaria DETRAN-SP nº 208, de 10 de outubro de 2018, que delega aos servidores ou empregados públicos do quadro de pessoal do DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região de Campinas I

Reconduz e nomeia integrantes das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações de decisões que impuseram a penalidade de cassação da Carteira Nacional de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP para um novo mandato e dá providências correlatas.

Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região de Sorocaba III.

Altera a composição da Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito da Região Central.

Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Capital, e nomeia integrantes.

Altera a composição da Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito de Araçatuba.

Dispõe sobre o licenciamento anual de veículos e dá providências correlatas.

Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Campinas I e nomeia integrante.

Nomeia integrantes das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Capital, para um novo mandato.

Dispõe sobre o funcionamento das Seções de Trânsito que especifica.

Disciplina, no âmbito do Detran-SP, sobre a homologação de sistema informatizado destinado à realização de gerenciamento, administração e integração de pátios de recolhimento, guarda e depósito de veículos, a ser utilizado nos pátios, inclusive os municipalizados, nos termos da Portaria Detran-SP nº 213, de 05 de outubro de 2018 e dá outras providências.

Altera a Portaria DETRAN-SP nº 241/2018.

Altera a composição de Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana de São Paulo, e nomeia integrantes.

Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da CNH, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Bauru e dá outras providências.

Altera a Portaria DETRAN-SP nº 101, de 26 de fevereiro de 2016.

Institui Grupo de Trabalho no âmbito do DETRAN-SP.

Reconduz e nomeia integrantes das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações de decisões que impuseram a penalidade de cassação da Carteira Nacional de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP para um novo mandato e dá providências correlatas.

Institui a Comissão de Apuração Preliminar Permanente no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Sorocaba III, designa integrantes e dá providências correlatas.

Dispõe sobre o funcionamento das Seções de Trânsito que especifica.

Delega competência para a interposição de recursos perante o Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de São José do Rio Preto I.

Altera a composição da Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito de Campinas I.

Altera a Portaria DETRAN-SP nº 188, de 20 de setembro de 2018.

Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito das Superintendências Regionais de Trânsito que especifica e nomeia integrantes.

Delega competência para a interposição de recursos perante o Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Sorocaba I.

Institui a Comissão de Apuração Preliminar Especial na Superintendência Regional de Trânsito do Vale do Paraíba e Litoral Norte e designa integrantes.

Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito do Vale do Paraíba e Litoral Norte.

Delega atos de expediente de pessoal para a Gerência de Recursos Humanos da Diretoria Administrativa e dá outras providências.

Reconduz integrantes das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações de Alcoolemia e Substâncias Psicoativas do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP para um novo mandato e nomeia integrante.

Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Sorocaba I.

Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Campinas I e nomeia integrante.

Dispõe sobre a celebração de convênios com Municípios do Estado de São Paulo, objetivando a implantação de pátio municipalizado para recolhimento de veículos, além da delegação de competências estaduais do DETRAN-SP de remoção, guarda e depósito de veículos removidos por infração de trânsito.

Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Sorocaba I.

Institui a Comissão de Apuração Preliminar Permanente no âmbito da Sede do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-SP, designa integrantes e dá providências correlatas.

Amplia a Comissão de Análise de Defesa de Autuação de que trata a Portaria DETRAN-SP 1.746/2004.

Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Campinas I, e dá outras providências.

Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Campinas I e nomeia integrante.

Altera a Portaria DETRAN-SP  nº 327, de 14 de julho de 2016.

Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana da Baixada Santista.

Altera a composição de Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana de São Paulo, e nomeia integrantes.

Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana da Baixada Santista.

Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Campinas I e dá outras providências.

Altera a composição da Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito de Campinas I.

Delega competência para a interposição de recursos perante o Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Campinas I.

Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Capital e dá outras providências.

Extingue e cria as Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Transito - DETRAN-SP no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Bauru, nomeia seus integrantes e dá providências correlatas.

Nomeia integrantes das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Transito - DETRAN-SP para um novo mandato, atribui a responsabilidade pela coordenação, e dá providências correlatas.

Delega competências aos Diretores Setoriais da Diretoria de Administração e da Diretoria de Educação para o Trânsito e Fiscalização.

Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Marília.

Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Sorocaba I.

Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito do Vale do Paraíba e Litoral Norte.

Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Capital, e nomeia integrantes.

Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana de São Paulo.

Disciplina, no âmbito do DETRAN-SP, em complementação ao disposto nos atos normativos do CONTRAN e DENATRAN, os procedimentos para credenciamento e operacionalização das empresas Adquirentes, Subadquirentes ou Facilitadoras para viabilizar o pagamento de multas de trânsito e demais débitos relativos a veículos, com cartões de crédito ou débito.

Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Capital.

Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Campinas I e dá outras providências.

Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana de São Paulo.

Altera a composição da Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte.

Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana da Baixada Santista.

Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Campinas I e nomeia integrante.

Cria a Comissão Especial para Organização, Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público para o Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP e designa integrantes.

Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana da Baixada Santista.

Altera a composição de Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Capital.

Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Capital e dá outras providências.

Nomeia membros das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP e atribui a responsabilidade pela coordenação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana de São Paulo, para um novo mandato.

Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Campinas II.

Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana da Baixada Santista.

Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana de São Paulo.

Reconduz integrantes das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações de decisões que impuseram a penalidade de cassação da Carteira Nacional de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP para um novo mandato e nomeia integrante.

Altera a Portaria DETRAN-SP nº 65, 19 de abril de 2018.

Altera a composição de Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Campinas I.

Disciplina os procedimentos previstos nos artigos 2º e 3º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n.º 1.328, de 11 de julho de 2018 e dá outras providências.

Altera a Portaria DETRAN-SP nº 39, de 23 de março de 2018 que delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana da Baixada Santista.

Altera a composição de Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de São José do Rio Preto I.

Altera a composição de Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Marília e nomeia integrante.

Altera a Portaria DETRAN-SP nº 562, de 07 de maio de 2012.

Altera a Portaria DETRAN-SP nº 108/2018 e designa integrante.

Altera a Portaria DETRAN-SP nº 70, de 13 de março de 2017.

Dispõe sobre o funcionamento das Seções de Trânsito que especifica.

Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Campinas I e nomeia integrantes.

Institui a Comissão de Apuração Preliminar Especial na Superintendência Regional de Trânsito de São José do Rio Preto I e designa integrantes.

Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Capital, nomeia integrantes e dá outras providências.

Altera a composição da Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito de Barretos e designa integrantes.

Reconduz integrantes das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações de decisões que impuseram a penalidade de Cassação da Carteira Nacional de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP para um novo mandato e nomeia integrante.

Amplia as atribuições das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações que impuseram a penalidade de Cassação da Carteira Nacional de Habilitação – CNH do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-SP.

Altera a Portaria DETRAN-SP nº 23, de 02 de março de 2018.

Altera a composição de Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Vale do Paraíba e Litoral Norte, e nomeia integrantes.

Altera a composição de Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana de São Paulo, e nomeia integrante.

Altera a Portaria DETRAN-SP nº 23, de 02 de março de 2018.

Altera a Portaria DETRAN-SP nº 24, de 05 de março de 2018.

Amplia a Comissão de Análise de Defesa de Autuação de que trata a Portaria DETRAN-SP 1.746/04.

Altera a composição de Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Presidente Prudente, e nomeia integrante.

Altera a composição de Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana de São Paulo, e nomeia integrante.

Altera a composição da Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte.

Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Campinas I, e nomeia integrantes.

Altera a composição de Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Central, e nomeia integrante.

Altera a composição de Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana de São Paulo, e nomeia integrante.

Altera a composição de Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana da Baixada Santista, e nomeia integrantes.

Reconduz integrantes das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações de decisões que impuseram a penalidade de cassação da Carteira Nacional de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP para um novo mandato e nomeia integrante.

Institui a Comissão de Apuração Preliminar Especial na Superintendência Regional de Trânsito de Sorocaba III e designa integrantes.

Cria a Comissão Especial de Concurso Público para o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-SP e designa integrantes.

Institui a Comissão de Apuração Preliminar Permanente no âmbito da Sede do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-SP e designa integrantes.

Revoga a competência delegada a Fernando Bortolotti Junior, RG nº 43.741.267 por meio do inciso V do artigo 1º da Portaria DETRAN-SP nº 23, de 02 de março de 2018.

Altera a composição de Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Ribeirão Preto, e nomeia integrante.

Altera a Portaria DETRAN-SP nº 40, de 23 de março de 2018, que delega aos servidores ou empregados públicos do quadro de pessoal do DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região de Franca, competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação – CNH, prevista no artigo 12 da Resolução n° 723, de 06 de fevereiro de 2018, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, que passa a vigorar acrescido do seguinte inciso XXIV.

Acrescenta dispositivo ao artigo 1º da Portaria DETRAN-SP nº 411, de 28 de dezembro de 2017.

Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Capital, nomeia integrantes e delega competência para a interposição de recursos perante o Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN.

Altera a composição da Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito de Sorocaba I.

Altera a composição da Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito de Sorocaba II.

Altera a composição da Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana da Baixada Santista.

Altera a Portaria DETRAN-SP nº 275, de 05 de setembro de 2017, que nomeia integrantes das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Detran-SP e atribui a responsabilidade pela coordenação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana de São Paulo, para um novo mandato.

Amplia as atribuições das 9ª e 10ª Juntas Administrativas de Recursos de Infrações que impuseram a penalidade de Cassação da Carteira Nacional de Habilitação – CNH do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-SP.

Altera a Portaria DETRAN-SP nº 23, de 02 de março de 2018, que delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Capital, e dá outras providências.

Institui a Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito de Marília, e designa integrantes.

Altera a Portaria DETRAN-SP nº 76, de 15 de maio de 2018, que institui a Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito da Capital, e designa integrantes.

Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações de decisões que impuseram a penalidade de Cassação da Carteira Nacional de Habilitação – CNH e as de infrações de Alcoolemia e Substâncias Psicoativas, todas do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP.

Altera a composição de Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Campinas I, nomeia integrante e delega competência para a interposição de recursos perante o CETRAN no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Araçatuba.

Altera a composição de Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Ribeirão Preto, e nomeia integrantes.

Institui a Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana de São Paulo, e designa integrantes.

Altera a composição de Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de São José do Rio Preto I, e nomeia integrante.

Institui a Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Superintendência Regional de Trânsito da Capital, e designa integrantes.

Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana de São Paulo, e nomeia integrantes.

Altera a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Campinas I, e nomeia integrante.

Altera a Portaria DETRAN-SP  nº 243, de 21 de agosto de 2017.

Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Campinas II.

Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Barretos.

Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Sorocaba III.

Altera a Portaria DETRAN-SP nº 40, de 23 de março de 2018.

Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Marília.

Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Campinas II, e nomeia integrantes.

Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Campinas I, e nomeia integrantes.

Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Campinas I, e dá outras providências.

Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Capital, e nomeia integrantes.

Revoga a portaria DETRAN-SP nº 150/2017 e o Edital de Chamamento Público Permanente DETF 01/2017.

Delega competência para a interposição de recursos perante o Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Barretos.

Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Presidente Prudente.

Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Sorocaba I.

Reconduz integrantes das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP para um novo mandato, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Capital e altera a composição.

Altera a composição da 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Marília, e nomeia integrantes.

Reconduz integrantes das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações de decisões que impuseram a penalidade de Cassação da Carteira Nacional de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP para um novo mandato.

Institui o Regimento Interno da Auditoria Interna do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP.

Altera a Portaria DETRAN-SP nº 39, de 23 de março de 2018 – (Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana da Baixada Santista)

Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Central.

Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Ribeirão Preto, e dá outras providências.

Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Ribeirão Preto, e dá outras providências.

Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Franca.

Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana da Baixada Santista.

Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de São José do Rio Preto II.

Altera a composição da 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Central.

Acrescenta atribuições às 5ª e 6ª Juntas Administrativas de Recursos de Infrações que impuseram a penalidade de Cassação da Carteira Nacional de Habilitação – CNH.

Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana de São Paulo, e nomeia integrantes.

Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Campinas I, e nomeia integrantes.

Altera a Portaria DETRAN-SP nº 23, de 02 de março de 2018.

Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Araçatuba.

Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da CNH - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO I.

Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Sorocaba II.

Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana de São Paulo.

Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito do Vale do Paraíba e Litoral Norte.

Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Capital, e dá outras providências. (NR 31/2018).

Altera a composição da 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Barretos.

Altera a composição da 4ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações de decisões que impuseram penalidade de Cassação da Carteira Nacional de Habilitação – CNH do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP.

Dispõe sobre o funcionamento do Posto de Atendimento Avançado ALESP, situado na Assembleia Legislativa.

Transfere membros das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações que impuseram a penalidade de Cassação da Carteira Nacional de Habilitação – CNH e dá outras providências.

Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito das Superintendências Regionais de Trânsito, e nomeia integrantes.

Delega competência para a interposição de recursos perante o Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Barretos.

Constitui Comissão para a Bonificação por Resultado 2018.

Altera a Portaria DETRAN-SP nº 160, dando nova redação do inciso II do artigo 2º - Vale refeição.

Altera a Portaria DETRAN-SP nº 101, que regulamenta o credenciamento de Centros de Formação de Condutores, Diretores Geral e de Ensino e Instrutores de Trânsito para a realização de cursos de formação teórico-técnica e de prática de direção veicular.

Altera a Portaria DETRAN-SP nº 408, que delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação.

Cria a 4ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Campinas I e nomeia seus integrantes.

Delega competência para a interposição de recursos perante o Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Marília.

Delega competência para análise e decisão das defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da CNH no âmbito da SRT de Bauru.

Designa ordenador de despesas.

Designa ordenador de despesas.

Delega competência para a interposição de recursos perante o Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN, no âmbito da Superintendência Regional de Campinas II.

Nomeia integrantes das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana de São Paulo.

Dispõe sobre o licenciamento anual de veículos e dá providências correlatas.

Delega competência para análise e decisão da defesa prévia dos processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação.

Regulamenta, no âmbito do Detran-SP, a classificação de danos prevista no artigo 2º da Resolução Contran 544/2014.

Reconduz integrantes das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações de decisões que impuseram a penalidade de Cassação da Carteira Nacional de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP  para um novo mandato.

Dispõe sobre o funcionamento das Seções de Trânsito que especifica.

Reconduz integrantes das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Capital, para um novo mandato.

Nomeia integrantes da 2ª e 4ª Juntas Administrativas de Recursos de Infrações de Alcoolemia e Substâncias Psicoativas do Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP.

Altera a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana de São Paulo e nomeia integrante.

Altera a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP, no âmbito das Superintendências Regionais de Trânsito de Marília e São José do Rio Preto II; e nomeia integrantes.

Altera a Portaria Detran-SP 465, de 16-11-2016.

Delega as atribuições de que trata o artigo 3º da Lei 12.799, de 11-01-2008.

Altera a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de São José do Rio Preto I e nomeia integrante.

Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito das Superintendências Regionais de Trânsito de Barretos, São José do Rio Preto II, Bauru, Campinas II e Ribeirão Preto; e nomeia integrantes.

Reconduz e altera integrantes das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações de decisões que impuseram a penalidade de Cassação da Carteira Nacional de Habilitação – CNH, do Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP.

Nomeia integrantes das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP para um novo mandato, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Campinas I.

Cria e nomeia integrantes de Juntas Administrativas de Recursos de Infrações de Alcoolemia e Substâncias Psicoativas, do Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP.

Reorganiza e nomeia integrantes nas Juntas Administrativas de Recursos de Infrações de Alcoolemia e Substâncias Psicoativas, do Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP.

Delega competências do Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP.

Altera a composição da 2ª, 4ª e 10ª Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Capital, nomeia integrantes e dá providências correlatas.

Altera a Portaria Detran-SP 68, de 24-03-2017.

Nomeia integrantes das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Transito - Detran-SP para um novo mandato, atribui a responsabilidade pela coordenação, e dá providências correlatas.

Reconduz integrantes da 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Alcoolemia eSubstâncias Psicoativas, do Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP.

Dispõe sobre o funcionamento das Seções deTrânsito que especifica.

Revoga a Portaria Detran-SP 92, de 07-04-2017 edelega competências a empregados e servidores públicos do Departamento Estadual de Trânsito- Detran-SP.

Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações da Sede do Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP.

Nomeia integrantes das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Detran-SP e atribui a responsabilidade pela coordenação, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana de São Paulo, para um novo mandato.

Altera a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Ribeirão Preto e nomeia integrante.

Credencia agente da autoridade de trânsito pelo Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP.

Amplia a Comissão de Análise de Defesa de Autuação.

Altera a composição de Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP, no âmbito das Superintendências Regionais de Trânsito de Campinas I e Vale do Paraíba e Litoral Norte, nomeia integrantes e delega competência para a interposição de recursos perante o Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Bauru.

Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações de decisões que impuseram penalidade de Cassação da Carteira Nacional de Habilitação – CNH do Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP.

Altera a composição de Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Sorocaba I, e nomeia integrantes.

Altera a composição de juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP, no âmbito das Superintendências Regionais de Trânsito de Campinas II e Marília, e nomeia integrantes.

Delega competência para a interposição de recursos perante o Conselho Estadual de Trânsito - Cetran no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Franca.

Altera a Portaria 97, de 7 de abril de 2017 que trata das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações da Superintendência Regional de Trânsito da Capital, do Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP e nomeia integrantes.

Altera a Portaria 95, de 07-04-2017 que trata das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações da Superintendência Regional de Trânsito da Capital do Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP.

Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações de decisões que impuseram penalidade de Cassação da Carteira Nacional de Habilitação – CNH do Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP.

Institui Grupo de Trabalho no âmbito do Detran-SP visando estabelecer os procedimentos internos para a integração dos sistemas da Autarquia ao Sistema de Registro Nacional de Infrações de Trânsito – Renainf.

Altera a composição de Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Capital, nomeia integrantes e dá outras providências.

Revoga a Portaria DETRAN-SP nº 478, de 1º de dezembro de 2016, institui chamamento público permanente para a seleção de propostas de parceria, sem repasse de recursos estaduais, visando a realização de eventos... (continua)

Altera a composição de Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do DETRAN-SP, no âmbito das Superintendências Regionais de Trânsito da Região Metropolitana de São Paulo, de São José do Rio Preto I e da Capital.

Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações de decisões que impuseram penalidade de Cassação da Carteira Nacional de Habilitação – CNH do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP.

Altera a composição da 1ª e da 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Alcoolemia e Substâncias Psicoativas do Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP.

Altera a composição de Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP, no âmbito das Superintendências Regionais de Trânsito de Campinas I, Presidente Prudente, Sorocaba I e da Capital, nomeia integrantes e delega competência para a interposição de recursos perante o Conselho Estadual de Trânsito - Cetran no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito do Vale do Paraíba.

Regulamenta o sistema eletrônico de divisão equitativa dos exames de aptidão física e mental e de avaliação psicológica, necessários aos processos para obtenção e renovação da CNH de candidatos e condutores de veículos automotores.

Delega competência para a interposição de recursos perante o Conselho Estadual de Trânsito – Cetran.

Altera a composição daJunta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Presidente Prudente e nomeia integrante.

Nomeia integrantes das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações da Superintendência Regional de Trânsito da Capital, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP.

Cria Juntas Administrativas de Recursos de Infrações na Superintendência Regional de Trânsito da Capital, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP.

Republicada - altera a composição das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª JARI da SR Capital.

Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações de decisões que impuseram penalidade de Cassação da Carteira Nacional de Habilitação – CNH do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP.

Altera a composição da 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Alcoolemia e Substâncias Psicoativas do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP.

Revoga a Portaria Detran-SP 36, de 08-01-2016 e delega competências a empregados e servidores públicos do Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP.

Delega competências do Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP.

Altera a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Ribeirão Preto e nomeia integrante.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de os Centros de Formação de Condutores apresentarem índices mínimos de aprovação de seus candidatos nos exames teórico-técnicos e de prática de direção veicular.

Dispõe sobre a delegação de competência prevista no inciso X do artigo 2° do Decreto 31.138, de 09-01-1990.

Dispõe sobre a delegação de competência prevista no artigo 1° do Decreto 48.999, de 29-09-2004.

Altera a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Ribeirão Preto e nomeia integrante.

Altera a composição da 4ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Capital, e nomeia integrante.

Regulamenta o credenciamento de entidades, médicos e psicólogos para a realização dos exames de aptidão física e mental e de avaliação psicológica em candidatos à obtenção da permissão para dirigir e outros.

Dispõe sobre a homologação de sistema informatizado destinado à realização, gerenciamento e integração de vistorias de identificação veicular fixa e móvel, a ser utilizado por Empresa Credenciada de Vistoria-ECV e dá outras providências.

Regulamenta o credenciamento de empresas para realização de vistorias automotivas e dá outras providências.

Alterada pela Portaria 345/11, 168/20, 189/2020. Vide Portaria 132/20 e 149/20.
Revoga as Portarias 1.681/14, 102/15 e o artigo 1º da PORTARIA 175/16

Delega competências aos Diretores Setoriais da Diretoria de Administração e da Diretoria de Educação para o Trânsito e Fiscalização.

Altera dispositivos da Portaria Detran-SP 019, de 17 de janeiro de 2017.

Estabelece critérios para a execução de inspeção de segurança veicular e emissão do Certificado de Segurança Veicular (CSV) de alteração da condição ambulância para furgão, de veículos transformados em ambulância.

Altera a composição da JARI do Detran-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Campinas I e nomeia integrantes.

Altera a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Marília e nomeia integrante.

Institui Grupo de Trabalho no âmbito do DetranSP com o objetivo de estudar reivindicações do Sindcaesp.

Altera a composição da JARI do Detran-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Franca e nomeia integrantes.

Dispõe sobre Comitê de assuntos financeiros da área de trânsito.

Altera a Portaria Detran-SP 101, de 26.02.2016, que Regulamenta o credenciamento de Centros de Formação de Condutores, Diretores Geral e de Ensino e Instrutores de Trânsito para a realização de cursos de formação teórico-técnica e de prática de direção veicular.

Delega as atribuições de que trata o art. 3º da Lei nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008.

Regulamenta procedimentos administrativos para imposição de penalidade de suspensão pelo prazo de seis meses da Licença para Aprendizagem de Direção Veicular – LADV.

Altera a composição da 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Campinas I e nomeia integrante.

Constitui Comissão de Bonificação por Resultados - CBR do Departamento Estadual de Trânsito para o ano de 2017.

Altera a composição da 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Sorocaba II.

Altera a composição da 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Capital.

Dispõe sobre o licenciamento anual de veículos e dá providências correlatas.

Altera a composição da 3ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Campinas I e nomeia integrantes.

Nomeia integrantes das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações de decisões que impuseram a penalidade de Cassação de Carteira Nacional de Habilitação - CNH do Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP.